Desafios e uma nova realidade levam Jucemg a trilhar o caminho da melhor eficiência dos seus serviços

Publicado em: 30 de Julho de 2020, há 2 semanas.

Desde que assumiu a direção da Junta Comercial de Minas, em fevereiro de 2019, a nova gestão adotou como um de seus principais objetivos fomentar a atividade empresarial no Estado com o uso cada vez maior da tecnologia na desburocratização e na simplificação dos processos que geram riqueza e trabalho para a nossa população.

Em 2020, o mundo foi surpreendido com a pandemia do coronavírus, que impôs grandes desafios em todas as áreas e a economia não ficou imune a eles. Diante deste cenário, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, que já estava em um processo de melhoria na prestação de seus serviços, intensificou uma série de medidas e providências que trouxeram grandes benefícios a todos os seus usuários.

Resultados positivos foram alcançados com medidas de contenção de despesas como, por exemplo, a redução de postos de conservação e limpeza, do número de cargos comissionados e funções gratificadas e do número de veículos a serviço da administração. Destaca-se também o processo implantado para a alienação de imóveis urbanos localizados na capital e no interior, que se encontravam ociosos e não apresentavam demanda de ocupação para o Estado de Minas Gerais.

O Decreto 47.689, de 26 de julho de 2019, estabeleceu a extinção dos Escritórios Regionais da Jucemg, já que os serviços de Registros Empresariais passaram a ser prestados de forma digital, via Web. Os servidores lotados nestes Escritórios Regionais passaram a atuar em regime de teletrabalho diante do contexto da pandemia do coronavírus.

Além de reduzir as despesas, a alienação desses bens também gerou receitas, o que permitiu investimentos em desenvolvimento tecnológico e a implantação e qualificação de programas para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão e, em especial, aos empresários mineiros:

REDESIM

Criada pela Lei Federal 11.598/2007, a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas nos âmbitos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Trata-se de uma política pública nacional, efetivada em Minas Gerais pela Jucemg, por meio de um sistema informatizado que permite integrar e agilizar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas interligando todas as entidades e órgãos direta ou indiretamente envolvidos no processo de legalização. Com o sistema, é possível que todas as etapas para o registro e licenciamento de empresas sejam realizadas em um ambiente único, de forma linear e totalmente digital

Atualmente, estão integrados à Redesim a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e 304 municípios. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento - SEMAD e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA também estão trabalhando para efetivar a integração dos serviços ao portal da Redesim.

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR

A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE MINAS e a Jucemg. O projeto foi desenvolvido para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes. Na Sala Mineira o empreendedor irá encontrar um espaço único para formalizar o seu empreendimento, obter orientações, informações e todo o conhecimento necessário para o seu desenvolvimento profissional. Tudo o que o usuário precisa para fazer o negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.

REGISTRO AUTOMÁTICO DE EMPRESAS

A Jucemg lançou o sistema de registro automático de empresas no dia 5 de abril de 2019. Atualmente, este sistema representa cerca de 52% do movimento de abertura de empresas na Jucemg, entre Empresas  Individuais, Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eirelis) e  Sociedades Limitadas (Ltdas.),

Desde que o sistema de registro automático foi lançado, o tempo que se gasta para abrir uma empresa no estado é o de um clique no computador. Por meio de validações automáticas do sistema, o deferimento da abertura e fechamento destas empresas é feito de maneira imediata, com a liberação do contrato social e do CNPJ.

Publicado em: 30 de Julho de 2020, há 2 semanas.