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    <title>JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais</title>
    <link>https://jucemg.mg.gov.br</link>
    <description>Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG</description>
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    <language>pt-br</language>
        <item>
      <title><![CDATA[Abertas as inscrições para o 1º Exame Nacional de Tradutores e Intérpretes Públicos]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1183/Abertas+as+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+o+1%C2%BA+Exame+Nacional+de+Tradutores+e+Int%C3%A9rpretes+P%C3%BAblicos</link>
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      <description><![CDATA[<p><strong><em>Iniciativa do Minist&eacute;rio do Empreendedorismo, exame nacional abranger&aacute; 33 idiomas estrangeiros, al&eacute;m de L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras)</em></strong><br />
<br />
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) informa que est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o 1&ordm; Exame Nacional de Aptid&atilde;o de Tradutores e Int&eacute;rpretes P&uacute;blicos, institu&iacute;do nos termos da Lei n&ordm; 14.195/2021.</p>

<p>A iniciativa &eacute; do Minist&eacute;rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por interm&eacute;dio da Secretaria Nacional de Ambiente de Neg&oacute;cios&nbsp;(SANE) e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra&ccedil;&atilde;o (DREI), e o certame ser&aacute; organizado pelo Cebraspe, em formato 100% on-line &mdash; modelo in&eacute;dito em &acirc;mbito nacional.&nbsp;</p>

<p><strong>O edital pode ser consultado no link:&nbsp;<em><a href="https://www.cebraspe.org.br/concursos/drei_26_exame_aptidao" id="OWA3d5033ce-5932-ba0e-9306-e8a974857d66" rel="noopener noreferrer" target="_blank" title="https://www.cebraspe.org.br/concursos/drei_26_exame_aptidao">https://www.cebraspe.org.br/concursos/drei_26_exame_aptidao</a></em></strong></p>

<p>As inscri&ccedil;&otilde;es seguem abertas at&eacute; 18 de mar&ccedil;o, &agrave;s 18 horas (hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia).</p>

<p>De acordo com o Minist&eacute;rio, a avalia&ccedil;&atilde;o contemplar&aacute; 33 idiomas estrangeiros, al&eacute;m da L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras). O exame integra o conjunto de a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas voltadas &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o do ambiente de neg&oacute;cios, &agrave; padroniza&ccedil;&atilde;o nacional dos crit&eacute;rios de habilita&ccedil;&atilde;o e ao fortalecimento da pol&iacute;tica p&uacute;blica de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional de Tradutores e Int&eacute;rpretes P&uacute;blicos.</p>

<p>A regulamenta&ccedil;&atilde;o observa a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, especialmente a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa DREI n&ordm; 52, de 2022, e suas altera&ccedil;&otilde;es.</p>

<p><strong>Como participar</strong></p>

<p>Para se inscrever, o candidato dever&aacute;:</p>

<ul>
	<li>Possuir CPF v&aacute;lido;</li>
	<li>Manter conta ativa na plataforma gov.br;</li>
	<li>Efetuar o pagamento da taxa por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU);</li>
	<li>Atender &agrave;s demais exig&ecirc;ncias do edital.</li>
</ul>

<p>Estrangeiros residentes no Brasil tamb&eacute;m poder&atilde;o participar, desde que providenciem CPF previamente, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.</p>

<p><strong>Certifica&ccedil;&atilde;o e habilita&ccedil;&atilde;o</strong></p>

<p>Os candidatos aprovados receber&atilde;o o Certificado Nacional de Aptid&atilde;o, documento indispens&aacute;vel para a posterior matr&iacute;cula na Junta Comercial do respectivo estado.</p>

<p>O certificado ter&aacute; validade em todo o territ&oacute;rio nacional, assegurando padr&atilde;o uniforme de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional.</p>

<p>Al&eacute;m do certificado, o candidato dever&aacute; apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o adicional estabelecida pela legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica e pelas normas da Junta Comercial, incluindo documentos pessoais, comprovantes e declara&ccedil;&otilde;es exigidas quando posteriormente, ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o no Exame, for solicitar a matr&iacute;cula.</p>

<p><strong>Atribui&ccedil;&otilde;es do Tradutor e Int&eacute;rprete P&uacute;blico</strong></p>

<p>O Tradutor e Int&eacute;rprete P&uacute;blico &eacute; o profissional legalmente habilitado para realizar tradu&ccedil;&otilde;es e interpreta&ccedil;&otilde;es com f&eacute; p&uacute;blica, conferindo validade jur&iacute;dica, em todo o territ&oacute;rio nacional, a documentos redigidos em idioma estrangeiro, bem como &agrave; interpreta&ccedil;&atilde;o de atos, contratos e declara&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Para o exerc&iacute;cio regular da atividade, &eacute; obrigat&oacute;ria a matr&iacute;cula do profissional na Junta Comercial do respectivo Estado, nos termos&nbsp;da legisla&ccedil;&atilde;o vigente e das normas expedidas pelo DREI.</p>

<p>A aprova&ccedil;&atilde;o no exame constitui etapa obrigat&oacute;ria para a habilita&ccedil;&atilde;o profissional e posterior registro na Junta Comercial competente.</p>

<p><strong>Situa&ccedil;&atilde;o em Minas Gerais</strong></p>

<p>Atualmente, Minas Gerais conta com 136&nbsp;Tradutores e Int&eacute;rpretes P&uacute;blicos matriculados na Jucemg e aptos ao exerc&iacute;cio da atividade. Desses, 92 obtiveram matr&iacute;cula por habilita&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico e 44 por meio de habilita&ccedil;&atilde;o por certificado de profici&ecirc;ncia.</p>

<p>A Jucemg &eacute; a autarquia respons&aacute;vel pelo registro, matr&iacute;cula e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da atividade no Estado de Minas Gerais e divulga o certame com o objetivo de orientar os interessados acerca do novo modelo nacional de habilita&ccedil;&atilde;o profissional, que promove maior uniformidade, transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao sistema.</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"></dc:creator>
      <pubDate>Tue, 03 Mar 2026 18:46:06 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Minas inicia o ano com mais de 11 mil empresas abertas em janeiro]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1182/Minas+inicia+o+ano+com+mais+de+11+mil+empresas+abertas+em+janeiro</link>
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      <description><![CDATA[<p><em><strong>Setor de servi&ccedil;os concentra 77,5% dos novos empreendimentos formalizados no primeiro m&ecirc;s do ano</strong></em></p>

<p>Minas Gerais iniciou o ano de 2026 com 11.129 novas empresas abertas em todas as regi&otilde;es do&nbsp;estado no m&ecirc;s de janeiro. A maior parte delas pertence ao setor de servi&ccedil;os, com 8.630 novos neg&oacute;cios, o que representa 77,5% do total. Em seguida, aparecem o com&eacute;rcio, com 2.055 novos registros (18,5%), e a ind&uacute;stria, com 444 (4%).</p>

<p>Os dados integram o relat&oacute;rio de registros mercantis da<u><a href="https://jucemg.mg.gov.br/" id="OWA0170d27a-95b5-5240-d4d3-69a9972ccb30" rel="noopener noreferrer" target="_blank" title="https://jucemg.mg.gov.br/">&nbsp;Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)</a></u>, autarquia vinculada &agrave;&nbsp;<u><a href="https://desenvolvimento.mg.gov.br/" id="OWAbd0a6cbf-f434-012d-6a4f-65e0bedd1e84" rel="noopener noreferrer" target="_blank" title="https://desenvolvimento.mg.gov.br/">Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Sede-MG)</a></u>, divulgado nesta sexta-feira (13/2).</p>

<p>&ldquo;Os resultados refor&ccedil;am a solidez do nosso ambiente de neg&oacute;cios e a confian&ccedil;a dos empreendedores mineiros. Desde 2019, j&aacute; s&atilde;o mais de 570 mil empresas abertas no estado, reflexo de um trabalho cont&iacute;nuo de desburocratiza&ccedil;&atilde;o e est&iacute;mulo ao desenvolvimento econ&ocirc;mico em todas as regi&otilde;es de Minas Gerais&rdquo;, comenta a secret&aacute;ria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Mila Corr&ecirc;a da Costa.</p>

<p>&ldquo;Os dados de janeiro mostram que Minas Gerais mant&eacute;m um ritmo consistente de abertura de empresas, com destaque para o protagonismo do setor de servi&ccedil;os, que segue impulsionando a economia e a gera&ccedil;&atilde;o de oportunidades em todo o estado. Mesmo com uma leve oscila&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a janeiro do ano passado, o saldo entre aberturas e extin&ccedil;&otilde;es permanece positivo, o que indica um ambiente de neg&oacute;cios mais est&aacute;vel e favor&aacute;vel ao empreendedor&rdquo;, afirma a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di I&oacute;rio.</p>

<p><strong>Regi&atilde;o Central lidera aberturas em janeiro</strong></p>

<p>De acordo com o relat&oacute;rio da Jucemg, a regi&atilde;o Central foi a que mais registrou empresas em janeiro, com 5.135 novos neg&oacute;cios constitu&iacute;dos. Em seguida, aparecem as regi&otilde;es Sul (1.347), Tri&acirc;ngulo (1.070), Zona da Mata (863), Rio Doce (681), Centro-Oeste (683), Norte (496), Alto Parana&iacute;ba (394), Jequitinhonha (281) e Noroeste (199).</p>

<p><strong>Belo Horizonte mant&eacute;m destaque</strong></p>

<p>Entre os munic&iacute;pios, Belo Horizonte liderou em n&uacute;meros absolutos de constitui&ccedil;&otilde;es, com 3.165 registros. Na sequ&ecirc;ncia, aparecem Uberl&acirc;ndia (578), Juiz de Fora (307), Contagem (301), Montes Claros (219) e Uberaba (199). Completam o ranking: Betim (189), Ipatinga (167), Divin&oacute;polis (159) e Patos de Minas (143).</p>

<p><strong>Extin&ccedil;&otilde;es e Microempreendedor Individual (MEIs)</strong></p>

<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s extin&ccedil;&otilde;es, janeiro registrou 7.565 baixas, n&uacute;mero 2% inferior &agrave;s 7.719 anotadas no mesmo m&ecirc;s do ano passado.</p>

<p>O levantamento da Jucemg considera empresas de todos os portes, exceto os Microempreendedores Individuais (MEIs), cujas inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas diretamente no Portal do Empreendedor, do Governo Federal.</p>

<p>Mat&eacute;ria publicada na <a href="https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-inicia-o-ano-com-mais-de-11-mil-empresas-abertas-em-janeiro" target="_blank">Ag&ecirc;ncia Minas</a> em 13/02/2026</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"></dc:creator>
      <pubDate>Thu, 19 Feb 2026 13:03:57 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Registro Automático segue ganhando destaque após Jucemg receber 222 processos de transformação em um único dia]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1181/Registro+Autom%C3%A1tico+segue+ganhando+destaque+ap%C3%B3s+Jucemg+receber+222+processos+de+transforma%C3%A7%C3%A3o+em+um+%C3%BAnico+dia</link>
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      <description><![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) registrou somente no dia 21 de janeiro deste ano, um volume expressivo de 222 processos de transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada. Do total recebido, 79 processos foram analisados de forma autom&aacute;tica, o que representa 36% das solicita&ccedil;&otilde;es protocoladas no dia.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Os dados refor&ccedil;am a import&acirc;ncia do Registro Autom&aacute;tico como a alternativa mais eficiente para o cidad&atilde;o-usu&aacute;rio, especialmente em um cen&aacute;rio de elevado volume de processos. Ao optar pelo procedimento autom&aacute;tico, o empres&aacute;rio garante maior celeridade, registro instant&acirc;neo e menor risco de pend&ecirc;ncias ou exig&ecirc;ncias formais.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Desde o &uacute;ltimo dia 05/01, a transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Limitada passou a integrar o rol de atos e eventos contemplados pelo Registro Autom&aacute;tico da Jucemg. A funcionalidade faz parte do processo cont&iacute;nuo de moderniza&ccedil;&atilde;o da autarquia, com foco na padroniza&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es e agilidade na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">O procedimento consiste exclusivamente na altera&ccedil;&atilde;o da natureza jur&iacute;dica da empresa, sem a necessidade de sua extin&ccedil;&atilde;o ou da constitui&ccedil;&atilde;o de uma nova sociedade. Quando todas as regras e orienta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o corretamente observadas, o processo &eacute; deferido de forma autom&aacute;tica, sem an&aacute;lise humana. Por outro lado, o descumprimento de qualquer requisito faz com que o processo seja direcionado para an&aacute;lise manual, aumentando o tempo de tramita&ccedil;&atilde;o e a possibilidade de exig&ecirc;ncias.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Diante do elevado volume de processos recebidos diariamente pela Jucemg, o Registro Autom&aacute;tico, quando aplic&aacute;vel, se consolida como a melhor escolha para o usu&aacute;rio, proporcionando rapidez, seguran&ccedil;a e previsibilidade no andamento dos processos.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Todas as regras, eventos permitidos, exce&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es para a realiza&ccedil;&atilde;o da transforma&ccedil;&atilde;o de forma autom&aacute;tica est&atilde;o dispon&iacute;veis em mat&eacute;ria no site da Jucemg. <a href="https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1177/transformacao-de-empresario-individual-em-sociedade-limitada-passa-a-ser-realizada-tambem-de-forma-automatica">Clique aqui</a> e saiba mais.&nbsp;</span></span></span></p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Ascom Jucemg</dc:creator>
      <pubDate>Fri, 23 Jan 2026 15:22:20 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Minas Gerais encerra 2025 com mais de 114 mil novas empresas abertas]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1180/Minas+Gerais+encerra+2025+com+mais+de+114+mil+novas+empresas+abertas</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1180/Minas+Gerais+encerra+2025+com+mais+de+114+mil+novas+empresas+abertas</guid>
      <description><![CDATA[<p><em><strong>Resultado representa alta de 15% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024 e avan&ccedil;o recorde de 116% na compara&ccedil;&atilde;o com 2019</strong></em></p>

<p>Minas Gerais encerrou o ano de 2025 com a abertura de 114.033 novas empresas, consolidando um cen&aacute;rio de forte crescimento do empreendedorismo no estado. O resultado representa alta de 15,11% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024, quando foram registrados 99.062 novos neg&oacute;cios, e &eacute; 116% superior aos 52.636 registros de 2019, ano de in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica.</p>

<p>Com esse desempenho, o estado alcan&ccedil;a a marca de 559.623 empresas abertas desde 2019, evidenciando o fortalecimento do ambiente de neg&oacute;cios e a crescente confian&ccedil;a dos empreendedores mineiros.</p>

<p>Apenas em dezembro, foram registradas 8.474 novas constitui&ccedil;&otilde;es em Minas, alta de 13,78% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s de 2024 (7.448).</p>

<p>Em 2025, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri se destacaram com o maior crescimento proporcional na abertura de empresas, com 19,02% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Na sequ&ecirc;ncia, aparecem as regi&otilde;es Central (18,13%), Centro-Oeste (15,16%), Rio Doce (14,76%), Norte de Minas (14,30%), Zona da Mata (14,07%), Tri&acirc;ngulo (12,48%), Sul (11,39%) e Alto Parana&iacute;ba (9,80%).</p>

<p>Os dados integram o relat&oacute;rio de registros mercantis da<a href="https://jucemg.mg.gov.br/">&nbsp;Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)</a>, autarquia vinculada &agrave;&nbsp;<a href="https://desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/noticias/noticia/">Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Sede-MG)</a>, divulgado nesta sexta-feira (16/1).</p>

<p>&ldquo;A atua&ccedil;&atilde;o integrada do Governo de Minas, por meio da Sede-MG e da Jucemg, com pol&iacute;ticas de desburocratiza&ccedil;&atilde;o, est&iacute;mulo aos neg&oacute;cios e fortalecimento da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, tem gerado resultados concretos para impulsionar a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento em todas as regi&otilde;es do estado&rdquo;, afirma a secret&aacute;ria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Mila Corr&ecirc;a da Costa.</p>

<p>&ldquo;Os n&uacute;meros de 2025 confirmam que Minas Gerais vive um dos melhores momentos do seu ambiente de neg&oacute;cios. Mais que dobrar o volume de empresas abertas em rela&ccedil;&atilde;o a 2019, isso &eacute; resultado direto da moderniza&ccedil;&atilde;o dos processos, da desburocratiza&ccedil;&atilde;o e da integra&ccedil;&atilde;o da Jucemg com a pol&iacute;tica de desenvolvimento econ&ocirc;mico do Estado, criando um ambiente mais favor&aacute;vel ao empreendedor em todas as regi&otilde;es&rdquo;, afirma a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di I&oacute;rio.</p>

<p><strong>Rio Doce liderou em dezembro</strong></p>

<p>Em dezembro, a regi&atilde;o do Rio Doce liderou o crescimento proporcional, com alta de 27,78% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s de 2024, seguida pelo Sul (20,37%), Tri&acirc;ngulo (14,86%), Zona da Mata (13,22%), Central (10,10%), Alto Parana&iacute;ba (8,05%), Jequitinhonha (2,58%), Norte (1,52%) e Centro-Oeste (1,27%).</p>

<p><strong>Servi&ccedil;os lideram expans&atilde;o</strong></p>

<p>O setor de servi&ccedil;os apresentou o melhor desempenho em 2025, com 85.166 empresas registradas, alta de 17,48% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Em seguida, aparecem a ind&uacute;stria (5.065 registros e alta de 8,64%) e o com&eacute;rcio (23.779 formaliza&ccedil;&otilde;es, alta de 8,57%).</p>

<p>O setor de servi&ccedil;os tamb&eacute;m se destacou em dezembro, com crescimento de 15,92% na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo m&ecirc;s de 2024. O com&eacute;rcio registrou alta de 6,66%, enquanto a ind&uacute;stria fechou o m&ecirc;s com aumento de 5,17%.</p>

<p><strong>Belo Horizonte mant&eacute;m destaque</strong></p>

<p>Belo Horizonte manteve a lideran&ccedil;a no n&uacute;mero de aberturas no estado. Em 2025, a capital registrou 31.362 novas empresas, crescimento de 18,54% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024 (26.458). Somente em dezembro, foram 2.313 formaliza&ccedil;&otilde;es, alta de 18,92% frente ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior (1.945).</p>

<p>Na sequ&ecirc;ncia, aparecem Uberl&acirc;ndia (523 em dezembro e 6.619 no acumulado do ano), Contagem (274 e 3.910), Juiz de Fora (212 e 3.059), Montes Claros (189 e 2.482), Uberaba (172 e 2.188) e Betim (135 e 2.151). A lista se completa com Divin&oacute;polis (133 e 1.633), Ipatinga (114 e 1.404) e Governador Valadares (111 e 1.470).</p>

<p><strong>Encerramentos</strong></p>

<p>Em 2025, foram registradas 83.911 baixas empresariais em Minas Gerais, frente a 59.117 em 2024, varia&ccedil;&atilde;o de 41,94%. Em dezembro, foram contabilizados 6.139 encerramentos, alta de 29,38% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior (4.745). Apesar do aumento nos encerramentos, o saldo anual permaneceu positivo, com 24.794 empresas.</p>

<p><strong>Microempreendedor Individual (MEIs)</strong></p>

<p>O levantamento da Jucemg considera empresas de todos os portes, exceto os Microempreendedores Individuais (MEIs), cujas inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas diretamente no Portal do Empreendedor, do Governo Federal.</p>

<p>&nbsp;</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"></dc:creator>
      <pubDate>Fri, 16 Jan 2026 16:27:57 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Jucemg enfrenta aumento significativo de processos e intensifica ações para garantir agilidade]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1179/Jucemg+enfrenta+aumento+significativo+de+processos+e+intensifica+a%C3%A7%C3%B5es+para+garantir+agilidade</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1179/Jucemg+enfrenta+aumento+significativo+de+processos+e+intensifica+a%C3%A7%C3%B5es+para+garantir+agilidade</guid>
      <description><![CDATA[<div style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt">A&nbsp;Jucemg registrou um crescimento excepcional no volume de processos nos &uacute;ltimos meses de 2025. Esse aumento expressivo foi impulsionado, principalmente, por dois fatores: a edi&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.270, em 26/11/2025, que gerou um aumento significativo de atas para distribui&ccedil;&atilde;o de dividendos, e a transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada, visando o enquadramento no Simples Nacional em janeiro.&nbsp;</span><br />
<br />
<span style="font-size:12pt"><span style="font-size:inherit">No recorte espec&iacute;fico do m&ecirc;s de dezembro, o volume de processos passou de 34.918, em 2024, para 62.100, em 2025 - um acr&eacute;scimo de 27.182 processos, o que representa um aumento de 77,8%.&nbsp;</span></span><span style="font-size:12pt"><span style="font-size:inherit">J&aacute; no acumulado do ano, foram protocolados 476.509 processos, superando todo o volume registrado em 2024 (388.755) em 87.754 processos, equivalente a um crescimento de 22,5%.&nbsp;</span></span><br />
<br />
<span style="font-size:12pt"><span style="font-size:inherit">Diante desse cen&aacute;rio desafiador, a Jucemg vem adotando medidas emergenciais com o objetivo de mitigar os impactos desse aumento at&iacute;pico da demanda, acelerar a an&aacute;lise dos documentos e garantir a continuidade dos servi&ccedil;os. A autarquia segue atuando com planejamento, reorganiza&ccedil;&atilde;o de fluxos e prioriza&ccedil;&atilde;o de demandas, com foco na seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e na efici&ecirc;ncia nos registros.&nbsp;</span></span><br />
<br />
<span style="font-size:12pt"><span style="font-size:inherit">Em respeito aos cidad&atilde;os mineiros e usu&aacute;rios dos nossos servi&ccedil;os, refor&ccedil;amos que a Jucemg n&atilde;o ir&aacute; medir esfor&ccedil;os para garantir a tramita&ccedil;&atilde;o regular dos processos, buscando normalizar os prazos legais - dois dias &uacute;teis para an&aacute;lise singular e cinco dias &uacute;teis para decis&atilde;o colegiada.&nbsp;</span></span></div>

<div style="text-align:justify">&nbsp;</div>

<div style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-size:inherit">Para saber mais sobre nossos Canais de Atendimento, <strong><a href="https://jucemg.mg.gov.br/pagina/181/canais-de-atendimento" target="_blank">Clique Aqui</a></strong>.</span></span></div>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Ascom Jucemg</dc:creator>
      <pubDate>Mon, 12 Jan 2026 15:57:03 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Dificuldade para assinar processos? Veja como realizar a assinatura corretamente no Registro Digital ]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1178/Dificuldade+para+assinar+processos%3F+Veja+como+realizar+a+assinatura+corretamente+no+Registro+Digital%C2%A0</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1178/Dificuldade+para+assinar+processos%3F+Veja+como+realizar+a+assinatura+corretamente+no+Registro+Digital%C2%A0</guid>
      <description><![CDATA[<p><em><strong>Atualiza&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a do gov.br exigem que a assinatura seja feita ap&oacute;s login direto no portal; acesso por link n&atilde;o permite a conclus&atilde;o do procedimento&nbsp;</strong></em></p>

<p>A Junta Comercial de&nbsp;Minas&nbsp;Gerais (Jucemg) identificou que muitos usu&aacute;rios t&ecirc;m registrado demandas relacionadas &agrave; dificuldade para assinar processos no sistema de Registro Digital. Ap&oacute;s a an&aacute;lise de diversos chamados, foi constatado que o problema est&aacute;, na maioria dos casos, relacionado ao caminho utilizado para acessar a funcionalidade de assinatura.&nbsp;</p>

<p>Com as recentes&nbsp;atualiza&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a do gov.br, que incluem a&nbsp;verifica&ccedil;&atilde;o em duas etapas, a assinatura de documentos&nbsp;n&atilde;o pode mais ser realizada por meio de links diretos. O procedimento s&oacute; &eacute; conclu&iacute;do corretamente quando o usu&aacute;rio acessa o sistema&nbsp;ap&oacute;s realizar login direto no portal gov.br.&nbsp;</p>

<p><strong>Aten&ccedil;&atilde;o ao acessar o sistema&nbsp;</strong></p>

<p>Caso o usu&aacute;rio encontre dificuldades para assinar um documento, &eacute; importante verificar se o acesso est&aacute; sendo feito por link. Se estiver, a assinatura n&atilde;o ser&aacute; conclu&iacute;da.&nbsp;</p>

<p><strong>Passo a passo para assinar corretamente o processo&nbsp;</strong></p>

<p>Para realizar a assinatura de forma adequada, siga as orienta&ccedil;&otilde;es abaixo:&nbsp;</p>

<p>-Acesse a op&ccedil;&atilde;o In&iacute;cio e entre diretamente no site gov.br&nbsp;</p>

<p>-Realize o login normalmente, com autentica&ccedil;&atilde;o em duas etapas&nbsp;</p>

<p>-Ap&oacute;s o login, acesse o Portal de Servi&ccedil;os&nbsp;</p>

<p>-Selecione a op&ccedil;&atilde;o Registro Digital&nbsp;</p>

<p>-Escolha Assinar ou Consultar&nbsp;</p>

<p>-Informe o n&uacute;mero do processo para prosseguir com a assinatura&nbsp;</p>

<p>A&nbsp;Jucemg&nbsp;refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de seguir esse fluxo para evitar erros e garantir a conclus&atilde;o do procedimento de forma segura e eficiente.&nbsp;</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"></dc:creator>
      <pubDate>Fri, 09 Jan 2026 19:55:46 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada passa a ser realizada também de forma automática]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1177/Transforma%C3%A7%C3%A3o+de+Empres%C3%A1rio+Individual+em+Sociedade+Limitada+passa+a+ser+realizada+tamb%C3%A9m+de+forma+autom%C3%A1tica</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1177/Transforma%C3%A7%C3%A3o+de+Empres%C3%A1rio+Individual+em+Sociedade+Limitada+passa+a+ser+realizada+tamb%C3%A9m+de+forma+autom%C3%A1tica</guid>
      <description><![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Desde o &uacute;ltimo dia 05/01, o&nbsp;Registro Autom&aacute;tico da Jucemg&nbsp;passou a contemplar tamb&eacute;m a transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual&nbsp;em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada, ampliando ainda mais as possibilidades de obten&ccedil;&atilde;o de registro instant&acirc;neo.&nbsp;</span></span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">O Registro Autom&aacute;tico integra o processo cont&iacute;nuo de moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pela autarquia, com foco na padroniza&ccedil;&atilde;o, na seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es e na celeridade dos processos. </span></span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">O</span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"> procedimento envolve apenas a altera&ccedil;&atilde;o da natureza jur&iacute;dica da empresa, sem a necessidade de sua extin&ccedil;&atilde;o ou da constitui&ccedil;&atilde;o de uma nova </span></span><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">sociedade</span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">. </span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><br />
<span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Veja abaixo o fluxo para realizar a transforma&ccedil;&atilde;o:&nbsp;</span></span></strong></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Preencher os dados da natureza jur&iacute;dica, atos e eventos;&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Gerar o Instrumento;&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Carregar o DAE pago;&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Carregar o documento principal;&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Enviar o processo deferido de forma autom&aacute;tica para a Junta Comercial.&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&raquo; <strong>Importante: </strong></span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">O documento principal dever&aacute; ser gerado pelo M&oacute;dulo Integrador;</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Todos os s&oacute;cios indicados dever&atilde;o ser assinantes no Registro Digital;</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Processo apto a ser autom&aacute;tico, conforme mensagem no Registro Digital;</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&raquo; Regras:&nbsp;</span></span></strong></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Natureza Jur&iacute;dica:&nbsp;206-2&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Ato: 002&nbsp;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Eventos permitidos:&nbsp;</span></span></span></span></span></strong></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">046: Transforma&ccedil;&atilde;o</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2244: Altera&ccedil;&atilde;o de atividades econ&ocirc;micas (principal e secund&aacute;ria)</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2247: Altera&ccedil;&atilde;o de capital social</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2211: Altera&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o dentro do mesmo munic&iacute;pio</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2209: Altera&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o entre munic&iacute;pios dentro do mesmo estado</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">020: Altera&ccedil;&atilde;o de nome empresarial</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2015: Altera&ccedil;&atilde;o de objeto social</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2003: Altera&ccedil;&atilde;o de s&oacute;cio/administrador</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2005: Sa&iacute;da de s&oacute;cio/administrador</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Os eventos permitidos conforme listado acima, e qualquer combina&ccedil;&atilde;o desses eventos, tornar&atilde;o o processo eleg&iacute;vel ao registro autom&aacute;tico. J&aacute;, a </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">ocorr&ecirc;ncia de pelo menos um dos eventos abaixo impossibilita que o registro seja feito de forma autom&aacute;tica: </span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">021 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Altera&ccedil;&atilde;o de dados (exceto nome empresarial)</span></span> </span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">032 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Abertura de filial em outro pa&iacute;s</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">033 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Altera&ccedil;&atilde;o de filial em outro pa&iacute;s</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">034 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Extin&ccedil;&atilde;o de filial em outro pa&iacute;s</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">036 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Transfer&ecirc;ncia de filial para outra UF</span></span><span style="color:rgba(238,231,223,var(--O42jJQ,1))"> </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">037 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Inscri&ccedil;&atilde;o de transfer&ecirc;ncia de filial de outra UF</span></span><span style="color:rgba(238,231,223,var(--O42jJQ,1))"> </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">048 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Re-ratifica&ccedil;&atilde;o</span></span><span style="color:rgba(238,231,223,var(--O42jJQ,1))"> </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">054 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Transfer&ecirc;ncia de sede para outro pa&iacute;s</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">059 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Desist&ecirc;ncia de transfer&ecirc;ncia de sede</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">206 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Procura&ccedil;&atilde;o (quando inserida no processo)</span></span><span style="color:rgba(238,231,223,var(--O42jJQ,1))"> </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">208 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Emancipa&ccedil;&atilde;o (quando inserida processo)</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">210 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Comunica&ccedil;&atilde;o de paralisa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de atividade (sede)</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">211 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Comunica&ccedil;&atilde;o definitiva de atividade paralisada temporariamente (sede)</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">221 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Comunica&ccedil;&atilde;o de paralisa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de atividade (filial)</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">222 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Comunica&ccedil;&atilde;o definitiva de atividade paralisada temporariamente (filial)</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">1501 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Pedido de reconsidera&ccedil;&atilde;o</span></span> </span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2017 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Esp&oacute;lio</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2246 &ndash; </span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Indica&ccedil;&atilde;o de estabelecimento matriz</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&raquo; Exce&ccedil;&otilde;es:</span></span></strong></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ter anexo (registro digital);</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ter representante legal;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ter evento de procura&ccedil;&atilde;o 206;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ter bloqueio de CPF ou NIRE; </span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ser s&oacute;cio menor de idade;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode ser s&oacute;cio estrangeiro;</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:Symbol">&middot; </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">N&atilde;o pode utilizar o documento personalizado (com a sua logo, por exemplo), pois o documento j&aacute; n&atilde;o poder&aacute; ser autom&aacute;tico.</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Ao seguir corretamente todas as etapas e orienta&ccedil;&otilde;es, o usu&aacute;rio garante maior celeridade e efici&ecirc;ncia com a obten&ccedil;&atilde;o do registro instant&acirc;neo, sem necessidade de an&aacute;lise humana.&nbsp;Quando essas condi&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o observadas, o processo &eacute; automaticamente direcionado para a an&aacute;lise manual, aumentando o tempo de tramita&ccedil;&atilde;o e a possibilidade de exig&ecirc;ncias formais.</span></span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Desde a sua implanta&ccedil;&atilde;o em 2019, o&nbsp;<strong>Registro Autom&aacute;tico</strong>&nbsp;da Jucemg vem apresentando um crescimento expressivo no volume de processos registrados. Veja a evolu&ccedil;&atilde;o:</span></span></span></span></span></p>

<ul style="list-style-type:disc">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2019</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 23.113 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2020</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 36.736 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2021</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 48.105 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2022</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 50.580 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2023</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 58.725 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2024</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 75.317 processos</span></span></li>
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">2025</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">: 141.445 processos </span></span></li>
</ul>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Destaque:</span></span></strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&nbsp;entre 2019 e 2025, o n&uacute;mero de processos registrados de forma autom&aacute;tica cresceu&nbsp;<strong>mais de 711%</strong>, demonstrando a efici&ecirc;ncia e a ades&atilde;o crescente ao sistema. Somente nos primeiros dias de 2026, o n&uacute;mero de processos registrados de forma autom&aacute;tica chegou a 2.222 processos, uma m&eacute;dia de 277 processos por dia. </span></span></span></span></span></p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Ascom Jucemg</dc:creator>
      <pubDate>Thu, 08 Jan 2026 20:14:54 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Jucemg lança etapa de pré-análise no Registro Digital para reduzir pendências]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1176/Jucemg+lan%C3%A7a+etapa+de+pr%C3%A9-an%C3%A1lise+no+Registro+Digital+para+reduzir+pend%C3%AAncias</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1176/Jucemg+lan%C3%A7a+etapa+de+pr%C3%A9-an%C3%A1lise+no+Registro+Digital+para+reduzir+pend%C3%AAncias</guid>
      <description><![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:#343a40">A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) segue </span></span></span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">investindo em melhorias para tornar seus servi&ccedil;os cada vez mais &aacute;geis, modernos e padronizados. </span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Para reduzir riscos de pend&ecirc;ncias nos processos protocolados, a autarquia acaba de lan&ccedil;ar uma&nbsp;etapa opcional de pr&eacute;-an&aacute;lise&nbsp;no&nbsp;Registro Digital. </span></span></span><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Agora, &eacute; poss&iacute;vel identificar poss&iacute;veis inconsist&ecirc;ncias entre o DBE, FCN e os contratos enviados antes de dar entrada no processo.</span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">A nova funcionalidade est&aacute; dispon&iacute;vel, em car&aacute;ter piloto, para&nbsp;constitui&ccedil;&otilde;es de Sociedade Empres&aacute;ria Limitada.</span></span></span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Segundo a gerente de Auditoria do Cadastro da Jucemg, <span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Aparecida Paiva</span>, a iniciativa representa um avan&ccedil;o significativo na qualidade e na celeridade dos registros.<br />
<em><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&ldquo;A pr&eacute;-an&aacute;lise torna a confer&ecirc;ncia muito mais &aacute;gil e assertiva, porque antecipa para o usu&aacute;rio as diverg&ecirc;ncias que seriam identificadas apenas na etapa de an&aacute;lise. Ao permitir que esses ajustes sejam feitos antes do protocolo, reduzimos significativamente as pend&ecirc;ncias, especialmente as relacionadas ao DBE, e evitamos retrabalho&rdquo;,</span></em> explica.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">At&eacute; o dia 22 de dezembro deste ano mais de <span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">211 mil processos</span> retornaram com pend&ecirc;ncias, sendo <span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">55 mil</span> relacionadas ao <span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">DBE</span>, o que corresponde a <span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">26%</span> do total - um cen&aacute;rio que a pr&eacute;-an&aacute;lise busca reduzir de forma significativa. Aparecida destaca ainda, que a funcionalidade vai trazer ganhos n&atilde;o apenas para o usu&aacute;rio, mas para todo o sistema. <em><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">&ldquo;O processo chega mais correto &agrave; Junta, o que torna o registro da empresa mais r&aacute;pido e traz mais previsibilidade para quem utiliza o servi&ccedil;o&rdquo;</span></em>, completa.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Como funciona?</span></span></span></strong></span></span></span></p>

<ol start="1" style="list-style-type:decimal">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Preencha o DBE e a FCN normalmente</span></span></strong></li>
</ol>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Realize o preenchimento dos dados no DBE da Receita Federal e na FCN, como de costume.</span></span></span></span></span></span></p>

<ol start="2" style="list-style-type:decimal">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Fa&ccedil;a o upload dos documentos e assine no Registro Digital</span></span></strong></li>
</ol>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Ap&oacute;s anexar os arquivos e concluir a assinatura, voc&ecirc; ter&aacute; acesso a uma&nbsp;<strong>nova etapa</strong>.</span></span></span></span></span></span></p>

<ol start="3" style="list-style-type:decimal">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Pr&eacute;-An&aacute;lise Autom&aacute;tica</span></span></strong></li>
</ol>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Nesta etapa, os dados dos documentos enviados ser&atilde;o&nbsp;<strong>extra&iacute;dos e comparados</strong>&nbsp;com as informa&ccedil;&otilde;es informadas no DBE e na FCN.</span></span></span></span></span></span></p>

<ol start="4" style="list-style-type:decimal">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Resultado da Verifica&ccedil;&atilde;o</span></span></strong></li>
</ol>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">O sistema exibir&aacute; se foram encontradas&nbsp;<strong>inconsist&ecirc;ncias</strong>&nbsp;ou se os dados est&atilde;o&nbsp;<strong>coerentes</strong>.</span></span></span></span></span></span></p>

<ol start="5" style="list-style-type:decimal">
	<li style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Decis&atilde;o Consciente</span></span></strong></li>
</ol>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Se&nbsp;<strong>n&atilde;o houver inconsist&ecirc;ncias</strong>, voc&ecirc; pode seguir e clicar em&nbsp;<strong>&ldquo;Enviar para a JUCEMG&rdquo;</strong>. Se&nbsp;<strong>houver inconsist&ecirc;ncias</strong>, a Jucemg recomenda retornar e ajustar os dados antes do protocolo, evitando diverg&ecirc;ncias no cadastro da empresa ou pend&ecirc;ncias futuras.<br />
<em>A decis&atilde;o &eacute; sua: voc&ecirc; pode seguir mesmo com alertas, ciente dos riscos.</em></span></span></span></span></span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Veja abaixo os benef&iacute;cios da pr&eacute;-an&aacute;lise: </span></span></span></strong></span></span></span></p>

<ul style="list-style-type:disc">
	<li><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Identifica&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida de inconsist&ecirc;ncias</span></span></li>
	<li><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Mais previsibilidade no processo</span></span></li>
	<li><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Menos retrabalho com assinatura do quadro societ&aacute;rio toda vez que for enviar o processo para Junta</span></span></li>
	<li><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Redu&ccedil;&atilde;o de retrabalho e pend&ecirc;ncias futuras</span></span></li>
	<li><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;">Decis&atilde;o consciente antes do protocolo</span></span></li>
</ul>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="background-color:white"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Arial Narrow&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><span style="color:black">Antecipe-se e evite surpresas!</span></span></span></span></span></span></p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Ascom Jucemg</dc:creator>
      <pubDate>Tue, 23 Dec 2025 19:54:24 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Jucemg lança nova funcionalidade para transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária Limitada]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1175/Jucemg+lan%C3%A7a+nova+funcionalidade+para+transforma%C3%A7%C3%A3o+de+Empres%C3%A1rio+Individual+em+Sociedade+Empres%C3%A1ria+Limitada</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1175/Jucemg+lan%C3%A7a+nova+funcionalidade+para+transforma%C3%A7%C3%A3o+de+Empres%C3%A1rio+Individual+em+Sociedade+Empres%C3%A1ria+Limitada</guid>
      <description><![CDATA[<p>A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) segue avan&ccedil;ando na moderniza&ccedil;&atilde;o e na padroniza&ccedil;&atilde;o dos seus servi&ccedil;os. A partir desta quinta-feira, 18 de dezembro, entra em produ&ccedil;&atilde;o uma nova funcionalidade&nbsp;para a transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada.&nbsp;</p>

<p>A funcionalidade permite a cria&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica do instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o, a partir dos dados informados pelo usu&aacute;rio nas etapas preliminares ao&nbsp;registro. Dessa forma, quando se tratar de uma transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada, considerando os eventos previamente especificados, o pr&oacute;prio sistema gera o instrumento, que poder&aacute; ser usado de forma facultativa pelo cidad&atilde;o-usu&aacute;rio.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Dentre as principais vantagens, destaca-se a garantia que as informa&ccedil;&otilde;es constantes no instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o sejam as mesmas&nbsp;registradas&nbsp;na FCN, no DBE e na Consulta de Viabilidade. Com isso, a&nbsp;Jucemg&nbsp;busca, neste primeiro momento, eliminar uma etapa de confer&ecirc;ncia de dados, o que contribui diretamente para a redu&ccedil;&atilde;o do prazo de an&aacute;lise dos processos e para a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de exig&ecirc;ncias.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Al&eacute;m disso, como o instrumento &eacute; gerado a partir dos dados informados pelo pr&oacute;prio usu&aacute;rio, evita-se a ocorr&ecirc;ncia de diverg&ecirc;ncias e assegura-se a inclus&atilde;o de todas as cl&aacute;usulas m&iacute;nimas obrigat&oacute;rias exigidas para esse tipo de transforma&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Embora o uso da&nbsp;nova funcionalidade&nbsp;n&atilde;o seja obrigat&oacute;rio, a&nbsp;Jucemg&nbsp;recomenda sua ado&ccedil;&atilde;o, uma vez que ela proporciona maior celeridade ao&nbsp;registro&nbsp;e menor incid&ecirc;ncia de exig&ecirc;ncias, refor&ccedil;ando o compromisso da autarquia com a efici&ecirc;ncia e a melhoria cont&iacute;nua dos servi&ccedil;os prestados.&nbsp;<br />
&nbsp;</p>

<p><strong>Veja abaixo o fluxo para realizar a transforma&ccedil;&atilde;o:&nbsp;</strong></p>

<ul>
	<li>
	<p>Preencher os dados do ato, natureza jur&iacute;dica e eventos;&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p>Gerar o Instrumento e Contrato Social;&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p>Carregar o DAE pago;&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p>Carregar o documento principal;&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p>Enviar o processo para a Junta Comercial.&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>Regras e exce&ccedil;&otilde;es:&nbsp;</strong></p>

<p>Transforma&ccedil;&atilde;o de Empres&aacute;rio Individual em Sociedade Empres&aacute;ria Limitada:&nbsp;</p>

<p>Natureza Jur&iacute;dica:&nbsp;206-2&nbsp;</p>

<p>Ato: 002&nbsp;</p>

<p>Eventos necess&aacute;rios:&nbsp;</p>

<ul>
	<li>
	<p>046 &ndash; Transforma&ccedil;&atilde;o&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p>Al&eacute;m dos eventos necess&aacute;rios, outros eventos poder&atilde;o ser inclu&iacute;dos.&nbsp;</p>
	</li>
</ul>

<p>Eventos que poder&atilde;o estar associados ao evento 046 e que ir&atilde;o compor o instrumento, formato e cl&aacute;usulas:&nbsp;</p>

<p>* As cl&aacute;usulas pertinentes aos eventos abaixo dever&atilde;o compor o instrumento:&nbsp;</p>

<table border="1" dir="ltr">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p>C&oacute;digo&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Evento&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2244&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Atividades Econ&ocirc;micas (principal e secund&aacute;rias)&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2247&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Capital Social&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2211&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Endere&ccedil;o Dentro Do Mesmo Munic&iacute;pio&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2209&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Endere&ccedil;o Entre Munic&iacute;pios Dentro Do Mesmo Estado&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>020&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Nome Empresarial&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2015&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De Objeto Social&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2003&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Altera&ccedil;&atilde;o De S&oacute;cio/Administrador&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2005&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Sa&iacute;da De S&oacute;cio/Administrador&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p>2001&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p>Entrada de S&oacute;cio/Administrador&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p><em><strong>Exce&ccedil;&atilde;o:&nbsp;Para o evento 020 n&atilde;o teremos cl&aacute;usula.&nbsp;</strong></em></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>FCN - Integra&ccedil;&atilde;o (M&oacute;dulo Integrador)&nbsp;</strong></p>

<p>Natureza Jur&iacute;dica:&nbsp;Selecione a natureza para qual est&aacute; sendo transformado (206-2).&nbsp;</p>

<p>O sistema dever&aacute; elaborar o Instrumento de Transforma&ccedil;&atilde;o, cujos modelos est&atilde;o na <a href="https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/arquivos/legislacoes-federais/IN812020alteradapelaIN112e88de2022.pdf">INSTRU&Ccedil;&Atilde;O NORMATIVA DREI N&ordm; 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020</a>, anexo II, p&aacute;ginas 57 a 59.&nbsp;</p>

<p><strong>Remover/incluir documento principal:</strong>&nbsp;<br />
Essa op&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser ofertada no fluxo do processo, assim como nos demais fluxos existentes.&nbsp;</p>

<p><strong>Direcionamento caixa DBE:</strong>&nbsp;<br />
Se o documento principal for gerado pelo m&oacute;dulo integrador (Junta), assim como em outros processos, o documento n&atilde;o passar&aacute; pela valida&ccedil;&atilde;o do DBE.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>&nbsp;&nbsp;</p>

<p>A&nbsp;Jucemg&nbsp;refor&ccedil;a que a nova funcionalidade integra o processo cont&iacute;nuo de moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de&nbsp;registro&nbsp;empresarial em Minas Gerais, com foco na padroniza&ccedil;&atilde;o, na seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es e na celeridade dos processos. Em caso de d&uacute;vidas, o cidad&atilde;o-usu&aacute;rio deve buscar orienta&ccedil;&atilde;o junto aos canais oficiais de atendimento da Junta Comercial.&nbsp;</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Ascom Jucemg</dc:creator>
      <pubDate>Wed, 17 Dec 2025 15:44:51 +0000</pubDate>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Minas Gerais bate recorde histórico ao abrir mais de 100 mil empresas em um único ano]]></title>
      <link>https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1174/Minas+Gerais+bate+recorde+hist%C3%B3rico+ao+abrir+mais+de+100+mil+empresas+em+um+%C3%BAnico+ano</link>
      <guid isPermaLink="true">https://jucemg.mg.gov.br/noticia/1174/Minas+Gerais+bate+recorde+hist%C3%B3rico+ao+abrir+mais+de+100+mil+empresas+em+um+%C3%BAnico+ano</guid>
      <description><![CDATA[<p><em><strong>Jequitinhonha&nbsp;e&nbsp;Mucuri lideram crescimento proporcional, com alta de 20,57% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024&nbsp;</strong></em></p>

<p>Minas Gerais&nbsp;superou a marca de mais de 100 mil empresas abertas em um &uacute;nico ano. Ao final de novembro, o Estado&nbsp;formalizou 105.557 novos neg&oacute;cios,&nbsp;alta&nbsp;de 15,22% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2024&nbsp;(91.615&nbsp;registros).&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Do total apurado,&nbsp;8.155 empresas&nbsp;foram constitu&iacute;das em novembro,&nbsp;volume&nbsp;4,83%&nbsp;superior ao registrado&nbsp;em novembro do ano passado&nbsp;(7.779), confirmando a manuten&ccedil;&atilde;o de um ritmo consistente de crescimento ao longo de 2025.&nbsp;</p>

<p>Os dados&nbsp;s&atilde;o do&nbsp;relat&oacute;rio mensal de registros mercantis da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), autarquia vinculada &agrave; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Sede-MG), divulgado nesta quarta-feira (17).&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Para&nbsp;a&nbsp;presidente da&nbsp;Jucemg,&nbsp;Patricia&nbsp;Vinte Di I&oacute;rio, o resultado reflete o esfor&ccedil;o cont&iacute;nuo do Governo de Minas&nbsp;para&nbsp;destravar o&nbsp;ambiente de neg&oacute;cios.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Ultrapassar a marca hist&oacute;rica de 100 mil empresas abertas em um &uacute;nico ano demonstra que Minas Gerais est&aacute; no caminho certo ao investir em desburocratiza&ccedil;&atilde;o&nbsp;e&nbsp;inova&ccedil;&atilde;o&nbsp;com&nbsp;seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. A&nbsp;Jucemg&nbsp;tem atuado como agente estrat&eacute;gico do desenvolvimento econ&ocirc;mico, garantindo mais agilidade e previsibilidade para quem empreende no&nbsp;Estado&rdquo;, destaca a presidente.&nbsp;</p>

<p><strong>Crescimento regional&nbsp;</strong></p>

<p>No acumulado do ano,&nbsp;o&nbsp;maior crescimento proporcional&nbsp;na abertura de empresas&nbsp;foi registrado nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que lideraram o ranking com alta de 20,57% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Em seguida aparecem as regi&otilde;es Central (18,28%), Centro-Oeste (16,35%), Norte de Minas (15,44%) e Zona da Mata (14,15%).&nbsp;E ainda:&nbsp;Tri&acirc;ngulo (12,28%),&nbsp;Sul (10,68%)&nbsp;e&nbsp;Alto Parana&iacute;ba (9,93%).&nbsp;A &uacute;nica retra&ccedil;&atilde;o foi na regi&atilde;o&nbsp;Noroeste (-0,38%).&nbsp;</p>

<p>No recorte regional de novembro, a regi&atilde;o do Rio Doce liderou o crescimento proporcional, com alta de 16,51% em rela&ccedil;&atilde;o a novembro de 2024, seguida pelo Centro-Oeste (11,46%), Central (8,82%) e Zona da Mata (7,69%).&nbsp;As regi&otilde;es Sul (4,82%) e Tri&acirc;ngulo (3,25%) tamb&eacute;m apresentaram saldo positivo.&nbsp;Houve retra&ccedil;&atilde;o no Noroeste (-39,92%), Jequitinhonha (-15,84%), Alto Parana&iacute;ba (-5,92%) e Norte de Minas (-4,74%).&nbsp;&nbsp;</p>

<p><strong>Servi&ccedil;os lideram expans&atilde;o&nbsp;</strong></p>

<p>O&nbsp;setor de servi&ccedil;os segue como o principal motor das aberturas, com 78.483 empresas formalizadas at&eacute; novembro, crescimento de 17,61% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Na sequ&ecirc;ncia aparecem a ind&uacute;stria, com 4.780 registros e alta de 8,86%, e o com&eacute;rcio, com 22.993 formaliza&ccedil;&otilde;es, crescimento de 8,80%.&nbsp;</p>

<p>Em novembro, especificamente, o destaque foi a ind&uacute;stria, que apresentou expans&atilde;o de 12,10% frente ao mesmo m&ecirc;s de 2024, seguida pelo setor de servi&ccedil;os (6,22%). O com&eacute;rcio, por sua vez, registrou leve retra&ccedil;&atilde;o&nbsp;(-1,10%)&nbsp;no comparativo mensal.&nbsp;</p>

<p><strong>Destaques municipais&nbsp;</strong></p>

<p>Entre os munic&iacute;pios,&nbsp;Belo Horizonte&nbsp;permanece como a cidade com maior n&uacute;mero de aberturas no estado. At&eacute; novembro, a capital registrou&nbsp;29.049 novas empresas, crescimento de&nbsp;18,50%&nbsp;em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2024 (24.513). Apenas em novembro, foram&nbsp;2.269 formaliza&ccedil;&otilde;es, alta de&nbsp;8,51%&nbsp;frente ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior (2.091).&nbsp;</p>

<p>Na sequ&ecirc;ncia aparecem&nbsp;Uberl&acirc;ndia&nbsp;(449 em novembro e 6.096 no acumulado do ano),&nbsp;Contagem&nbsp;(283 e 3.627),&nbsp;Juiz de Fora&nbsp;(212 e 2.847),&nbsp;Montes Claros&nbsp;(157 e 2.293),&nbsp;Uberaba&nbsp;(165 e 2.016) e&nbsp;Betim&nbsp;(138 e 2.016). A lista se completa com&nbsp;Governador Valadares&nbsp;(119 e 1.359),&nbsp;Divin&oacute;polis&nbsp;(118 e 1.500) e&nbsp;Ipatinga&nbsp;(97 e 1.290).&nbsp;</p>

<p><strong>Encerramentos&nbsp;</strong></p>

<p>No acumulado de 2025,&nbsp;77.772 empresas encerraram suas atividades em Minas Gerais, n&uacute;mero 43,04% superior ao registrado em 2024 (54.371). Em novembro, foram contabilizados 4.995 encerramentos, alta de 18,42% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior (4.218).&nbsp;</p>

<p><strong>Metodologia&nbsp;</strong></p>

<p>O levantamento da&nbsp;Jucemg&nbsp;considera empresas de todos os portes, exceto os Microempreendedores Individuais (MEIs), cujas inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas diretamente no Portal do Empreendedor, do Governo Federal.&nbsp;</p>]]></description>      
      <dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"></dc:creator>
      <pubDate>Wed, 17 Dec 2025 13:40:21 +0000</pubDate>
    </item>
      </channel>
</rss>