Por dentro da Jucemg : Qualidade, eficiência, agilidade e segurança jurídica na prestação de seus serviços

Publicado em: 27 de Julho de 2020, há 4 meses.

A partir de janeiro de 2011, a Junta Comercial de Minas Gerais ganhou ares de contemporaneidade, quando sua missão passou a ser não mais apenas simplificar, mas também fomentar o ambiente de realização de negócios no estado, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento, além de desburocratizar os processos. Registre-se também que o caminho da desburocratização da Jucemg se confunde, de certa forma, com o caminho da transparência. Quanto menos burocrático um órgão, maior a relação de confiança das pessoas com o Estado, maior a clareza e maior o espaço da democracia.

Segundo a legislação que regulamenta a Autarquia e define suas atribuições, o registro visa funcionar como um tribunal administrativo, examinando previamente os documentos levados à Junta, embora essa função não seja jurisdicional. A Junta Comercial coopera de maneira firme e decidida com os órgãos públicos no combate à fraude, obedecendo ao estado de direito e aos limites de sua competência legal.

Para trilhar o caminho de ser a melhor Junta Comercial do Brasil na prestação de serviços de registro empresarial, como está proposto na sua missão, a Instituição se estrutura em unidades (Colegiadas; Direção Superior e Administrativas) e quatro diretorias (Registro Empresarial; Planejamento; Gestão e Finanças; Gestão de Informação e Modernização e Integração e Interiorização).

Os vogais são como membros de um conselho e sua função pode ser resumida na tarefa de analisar e julgar processos. A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais conta com um corpo de servidores, incluídos os colaboradores terceirizados nos setores que a lei considera como próprios para esse modelo.

No século XXI, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais se propõe a simplificar e agilizar o processo de registro empresarial, explora as diversas possibilidades oferecidas pelos recursos tecnológicos, tudo com foco no seu papel social de contribuir para geração de riqueza e trabalho.

 

Junta Comercial de Minas Gerais: Memória e História - 1893 - 2011
Organizadores: Airton Guimarães - José Eustáquio Oliveira de Souza
Editora Vega, 2011

Publicado em: 27 de Julho de 2020, há 4 meses.