Instruções de Serviço

Publicado em: 20 de Maio de 2020, há 2 meses.

 

 

 

  • Instrução de Serviço Nº IS 03/2010, disciplina os procedimentos a serem observados para o cumprimento da obrigatoriedade de publicação dos balanços e das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte e dá outras providências. 

 

  • Instrução de Serviço Nº IS 03/2010 - Anexo I, disciplina os procedimentos a serem observados para o cumprimento da obrigatoriedade de publicação dos balanços e das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte e dá outras providências. 

 

 

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2013, de 23/01/2013, disciplina o arquivamento de prontuários das sociedades cooperativas registradas em cartório, junto ao Cadastro Estadual de Empresas da Jucemg e do recadastramento de todas as sociedades cooperativas do Estado de Minas, com registro na JUCEMG, bem como daquelas com sede em outra unidade da Federação, com filiais em MG, e dá outras providencias.

 

  • Instrução de Serviço Nº 06/2014, de 04/12/2014, disciplina os procedimentos a serem observados pelos Examinadores e Analistas de Gestão e Registro Empresarial da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, na organização dos processos submetidos a registro/arquivamento e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2015, de 10/03/2015, revoga a IS 06/2014 e disciplina os procedimentos a serem observados pelos Examinadores e Analistas de Gestão e Registro Empresarial da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, na organização dos processos submetidos a registro/arquivamento e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 04/2016, de 28/09/2016, (REVOGADA pela IS nº 05 de 30 de Junho de 2020), dispõe sobre os procedimentos e o rito a ser observado, no âmbito da Sede da Jucemg, de seus Escritórios Regionais e unidades Minas Fácil, nos casos de instauração de procedimento administrativo prévio ao cancelamento de ato, bem como nos despachos determinantes da suspensão de efeitos de ato na esfera administrativa.

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2017, de 06/01/2017, consolida os novos procedimentos de Registro Empresarial para adequação às rotinas do Registro Digital, dispõe sobre a folha eletrônica de pendencia e sobre os critérios para fixação de produção diária pelo ANGRE/examinador, Técnico de Gestão e Registro Empresarial e pelo Autenticador de instrumentos de escrituração, e dá outras providências.

 

 

  • Instrução de serviço Nº 03/2017, de 08/05/2017, revoga a Instrução de Serviço Nº 05/2014 e disciplina os procedimentos a serem observados quanto ao atendimento à imprensa, a utilização da logomarca de Jucemg, a participação institucional em eventos e a interação entre a Assessoria de Comunicação Social – Ascom, a unidade de direção superior e as unidades administrativas da autarquia e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço nº 01/2019, de 15/07/2019, dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para o arquivamento de procurações públicas, a que se refere o Provimento CNJ 42/2014, na forma determinada na Instrução Normativa DREI 28/2014 no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

 

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2020, de 13/02/2020, dispõe sobre o pagamento de preços públicos relativos aos serviços prestados pela JUCEMG, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, a sua restituição e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 02/2020, de 13/03/2020, dispõe sobre a eliminação de documentos públicos em meio físico/papel referente a pedido e solicitação de registros empresariais por órgãos dos poderes municipais, estaduais e federais para consulta e/ou composição de processos externos a esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg e as determinações judiciais desse teor não passíveis de cumprimento e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 04/2020, de 26/03/2020, dispõe sobre a eliminação de documentos públicos em meio físico/papel referente ao processo de recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais encaminhado a esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 05/2020, de 30/06/2020, (REVOGADA pela IS nº 06 de 11 de Agosto de 2020) dispõe sobre os procedimentos e o rito a ser observado, no âmbito da JUCEMG, nos casos de instauração de procedimento administrativo prévio ao cancelamento de ato, bem como nos despachos determinantes de efeitos de ato na esfera administrativa, nos termos do art. 115, da Instrução Normativa DREI nº 81 de 10 de junho de 2020.

 

  • Instrução de Serviço N° 06/2020, de 11/08/2020, revoga a Instrução de Serviço N° 05 de 30 de junho de 2020 e dispõe sobre os procedimentos e o rito a ser observado, no âmbito da JUCEMG, nos casos de instauração de procedimento administrativo prévio ao cancelamento de ato, bem como nos despachos determinantes de efeitos de ato na esfera administrativa, nos termos do art. 115, da Instrução Normativa DREI nº 81 de 10 de junho de 2020.