Instruções de Serviço

  • Instrução de Serviços n° 01-2022, de 31 de janeiro de 2022, que Altera o Anexo II da Instrução de Serviço n° 07 de 11 de novembro de 2020, que disciplina procedimentos para aconferência dos dados cadastrais antes do deferimento do processo, o serviço de auditagem, por amostragem,dos atos aprovados e as intervenções necessárias junto ao Cadastro Estadual de Empresas – CEE, no âmbito daJUCEMG.

 

  • Instrução de Serviços nº 02-2022, de 22 de fevereiro de 2022, que disciplina procedimentos internos para o arquivamento de atos relativos à nova figura do consórcio de consumidores de energia elétrica, instituído na Lei Federal n° 14.300/2022, mediante a reunião de pessoas físicas e/ou de pessoas jurídicas consumidoras de energia elétrica.

 

  • Instrução de Serviços n° 03-2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre os critérios e metas para o exercício das atividades de digitalização e indexação referentes ao legado dos atos arquivados e conferência de todos os atos digitalizados para possibilitar, por decisão da Administração, a eliminação destes após regulamentação pelo DREI nos termos do art. 57 da lei 8.934/94, atividades estas de competência da Gerência de Arquivo e Digitalização- GAD.

 

 

  • Instrução de Serviços n° 05/2022 - NULA.

 

 

 

 

 

  • Instrução de Serviço Nº 02/2021, de 24 de junho de 2021, (REVOGADA) Revoga a Instrução de Serviços Nº 08 de 15 de dezembro de 2021, e disciplina procedimentos internos para participação de Empresário, Microempreendedor Individual – MEI, e Condomínios Edilícios na qualidade de unidades consumidoras, em consórcios de energia fotovoltaica

 

  • Instrução de Serviços Nº 03/2021, de 14 de julho de 2021, Consolida os novos procedimentos de Registro Empresarial para adequação às rotinas do Registro Digital, dispõe sobre a utilização da lista eletrônica de pendência e sobre os critérios para fixação de produção diária pelo ANGRE/examinador e dá outras providencias

 

 

 

 

  • Instrução de Serviço Nº 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 (REVOGADA), que disciplina procedimentos internos para parcipação de Empresário, Microempreendedor Individual – MEI, e Condomínios Edilícios na qualidade de unidades consumidoras, em consórcios de energia fotovoltaica.

 

  • Instrução de Serviço Nº 07/2020, de 16 de novembro de 2020, que disciplina procedimentos para a conferência dos dados cadastrais antes do deferimento do processo, o serviço de auditagem, por amostragem, dos atos aprovados e as intervenções necessárias junto ao Cadastro Estadual de Empresas – CEE, no âmbito da JUCEMG.

 

  • Instrução de Serviço N° 06/2020, de 11/08/2020, revoga a Instrução de Serviço N° 05 de 30 de junho de 2020 e dispõe sobre os procedimentos e o rito a ser observado, no âmbito da JUCEMG, nos casos de instauração de procedimento administrativo prévio ao cancelamento de ato, bem como nos despachos determinantes de efeitos de ato na esfera administrativa, nos termos do art. 115, da Instrução Normativa DREI nº 81 de 10 de junho de 2020.

 

  • Instrução de Serviço Nº 04/2020, de 26/03/2020, dispõe sobre a eliminação de documentos públicos em meio físico/papel referente ao processo de recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais encaminhado a esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 02/2020, de 13/03/2020, dispõe sobre a eliminação de documentos públicos em meio físico/papel referente a pedido e solicitação de registros empresariais por órgãos dos poderes municipais, estaduais e federais para consulta e/ou composição de processos externos a esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg e as determinações judiciais desse teor não passíveis de cumprimento e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2020, de 13/02/2020, dispõe sobre o pagamento de preços públicos relativos aos serviços prestados pela JUCEMG, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, a sua restituição e dá outras providências.

 

 

  • Instrução de Serviço nº 01/2019, de 15/07/2019, dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para o arquivamento de procurações públicas, a que se refere o Provimento CNJ 42/2014, na forma determinada na Instrução Normativa DREI 28/2014 no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

 

  • Instrução de serviço Nº 03/2017, de 08/05/2017, revoga a Instrução de Serviço Nº 05/2014 e disciplina os procedimentos a serem observados quanto ao atendimento à imprensa, a utilização da logomarca de Jucemg, a participação institucional em eventos e a interação entre a Assessoria de Comunicação Social – Ascom, a unidade de direção superior e as unidades administrativas da autarquia e dá outras providências.

 

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2017, de 06/01/2017, consolida os novos procedimentos de Registro Empresarial para adequação às rotinas do Registro Digital, dispõe sobre a folha eletrônica de pendencia e sobre os critérios para fixação de produção diária pelo ANGRE/examinador, Técnico de Gestão e Registro Empresarial e pelo Autenticador de instrumentos de escrituração, e dá outras providências.

 

  • Instrução de Serviço Nº 01/2013, de 23/01/2013, disciplina o arquivamento de prontuários das sociedades cooperativas registradas em cartório, junto ao Cadastro Estadual de Empresas da Jucemg e do recadastramento de todas as sociedades cooperativas do Estado de Minas, com registro na JUCEMG, bem como daquelas com sede em outra unidade da Federação, com filiais em MG, e dá outras providencias.

 

 

  • Instrução de Serviço Nº IS 03/2010, disciplina os procedimentos a serem observados para o cumprimento da obrigatoriedade de publicação dos balanços e das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte e dá outras providências.