Portarias

Portaria Nome Ano
146/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Governador Valadares 2018
145/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Juiz de Fora 2018
144/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Montes Claros 2018
143/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberaba 2018
142/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberlândia 2018
141/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Varginha 2018
140/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, na Gerência de Contabilidade e Finanças e Gerência de Recursos Humanos da JUCEMG 2018
139/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos imóveis da JUCEMG 2018
138/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da JUCEMG cedidos a terceiros e dos bens recebidos em cessão 2018
137/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos materiais existentes no Almoxarifado da JUCEMG 2018
136/2018 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da JUCEMG 2018
135/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, em uso ou estocado na JUCEMG 2018
119/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM VARGINHA 2017
118/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM UBERLÂNDIA 2017
117/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM UBERABA 2017
116/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, MONTES CLAROS 2017
115/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM GOVERNADOR VALADARES 2017
114/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM JUIZ DE FORA 2017
113/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, NA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUCEMG 2017
112/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROMOVER O LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES DOS GRUPOS PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DA JUCEMG 2017
111/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS DA JUCEMG 2017
110/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DA JUCEMG CEDIDOS A TERCEIROS E DOS BENS RECEBIDOS EM CESSÃO 2017
109/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS MATERIAIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA JUCEMG 2017
108/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE, EM USO OU ESTOCADO NA JUCEMG 2017
008/2017 COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANETE E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES 2017
128/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - VAGINHA 2016
127/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - URBERLÂNDIA 2016
126/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - URBERABA 2016
125/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - MONTES CLAROS 2016
124/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - GOVERNADOR VALADARES 2016
123/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - JUIZ DE FORA 2016
122/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO E GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - JUCEMG 2016
121/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES DOS GRUPOS PASSIVOS CIRCULANTES E PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO - JUCEMG 2016
120/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS - JUCEMG 2016
119/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO / CEDIDOS A TERCEIROS E DOS RECEBIDOS EM CESSÃO - JUCEMG 2016
118/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS MATERIAIS EXITENTES NO ALMOXARIFADO - JUCEMG 2016
117/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG 2016
011/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E CONGÊNERES 2016
010/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E CONGÊNERES 2016
001/2019 Dispõe afastamento preliminar à aposentadoria do servidor. 2019
003/2019 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira. 2019
004/2019 Dispõe sobre revogação do ato de afastamento preliminar do servidor. 2019
019/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9280851, e dá outras providências. 2019
020/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº xxxxxxx, e dá outras providências. 2019
021/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato ou instrumento equivalente, e dá outras providências. 2019
022/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
023/2019 Dispõe sobre exoneração para o cargo que menciona. 2019
024/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
025/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
026/2019 Designa servidores para atividade que menciona. 2019
027/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
028/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
029/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
031/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
032/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
034/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
035/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
036/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
037/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
038/2019 Constitui Comissão de Recebimento de Objeto Contratual e designa servidores para o exercício de Gestão e Fiscalização de Contrato 2019
039/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
040/2019 Designa servidor para gerir, fiscalizar e receber o objeto de contratos ou instrumentos congêneres de fornecimento de material de consumo e constitui Comissão Permanente 2019
042/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
043/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
044/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
045/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
046/2019 Designa servidor para gerir, fiscalizar e receber o objeto de contrato celebrado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e P&P TURISMO EIRELI - EPP. 2019
047/2019 Dispõe sobre a Revogação de Gratificação Temporária Estratégica - GTE. 2019
048/2019 Dispõe sobre Exoneração para o Cargo que menciona. 2019
049/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
050/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
051/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
052/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
053/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
054/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
055/2019 Dispõe sobre revogação de Gratificação Temporária Estratégica - GTE. 2019
056/2019 Dispõe sobre atribuição de - GTE. 2019
057/2019 Dispõe sobre exoneração/dispensa de cargo que menciona. 2019
058/2019 Designa servidores para o exercício das funções de pregoeiro e de Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade de Pregão e dá outras providências. 2019
059/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada que menciona 2019
060/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
061/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
062/2019 Dispõe sobre atibuição de - GTE. 2019
063/2019 Dispõe sobre Composição Remuneratória. 2019
064/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
065/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
066/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
067/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
068/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
069/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
070/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
071/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
072/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
073/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
074/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
075/2019 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG. 2019
076/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
077/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
078/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
079/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
080/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
081/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
082/2019 Designa o Vogal Vice-Presidente que menciona. 2019
083/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
084/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
085/2019 Designa servidores Responsáveis Técnicos junto ao SIAFI-MG . 2019
086/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria do Servidor. 2019
087/2019 Revoga a Portaria nºP/022/2018 2019
088/2019 Concessão de Composição Remuneratória. 2019
089/2019 Dispõe sobre exoneração do cargo que menciona. 2019
090/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
091/2019 Revoga a Portaria nºP/046/2019. 2019
092/2019 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Gestores Informais. 2019
093/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
094/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial 2019
095/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial 2019
096/2019 Dispõe sobre progressão na carreira 2019
097/2019 Designa servidores para compor equipe de administração de segurança, coordenação, acompanhamento de implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, no âmbito desta Autarquia e dá outras providências.. 2019
098/2019 Constitui Equipe Permanente para gerenciar recursos financeiros das contas correntes sob titularidade da JUCEMG, com delegação de poderes de Ordenação de Despesas aos Prepostos. 2019
099/2019 Dispõe sobre exoneração de cargo que menciona. 2019
100/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
101/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
102/2019 Dispõe sobre membros que constituem Comissão de Conciliação. 2019
103/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo que menciona. 2019
104/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
106/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
107/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
108/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
109/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
110/2019 Revoga a Portaria nºP/038/2019. 2019
111/2019 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Gestores Informais. 2019
112/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
113/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
114/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
115/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
116/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
117/2019 Altera a Portaria P/097/2019, de 19 de Julho de 2019,que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação de Sistema Eletrônico de Informação -SEI. 2019
118/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria do Servidor. 2019
119/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
120/2019 SEI: 2250.01.0001888/2019-07 - Altera a Portaria N°P/098/2019, de 20 de Julho 2019, que Constitui Equipe Permanente para Gerenciar Recursos Financeiros das contas correntes sob titularidade da JUCEMG. 2019
121/2019 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG. 2019
122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. 2019
123/2019 Designa servidores públicos para proferirem decisões singulares. 2019
124/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
125/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
126/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
127/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
128/2019 Dispõe sobre Aposentaria de Servidor. 2019
129/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
130/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
131/2019 Dispõe sobre critérios a serem utilizados para a indicação de membros que irão compor a comissão do processo de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2019
132/2019 Altera o art. 2º da Portaria NºP/107/2018 . 2019
133/2019 Delega competência para apuração de frequência no Sistema de Ponto Digital. 2019
134/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
135/2019 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2019
136/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
137/2019 Atualiza listagem de Gestores Informais para o ciclo de avaliação de 2019. 2019
138/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
139/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Montes Claros. 2019
140/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberaba. 2019
141/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Governador Valadares. 2019
142/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Varginha. 2019
143/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberlândia. 2019
144/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Juiz de Fora. 2019
145/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento da feitura do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, na Gerência de Contabilidade e Finanças e Gerência de Recursos Humanos da JUCEMG. 2019
146/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da JUCEMG. 2019
147/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos materiais existentes no Almoxarifado da JUCEMG. 2019
148/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da JUCEMG cedidos a terceiros e dos bens recebidos em cessão. 2019
149/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos imóveis da JUCEMG. 2019
150/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, em uso ou estocado na JUCEMG. 2019
151/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
152/2019 Dispõe sobre exoneração/dispensa de cargo que menciona. 2019
153/2019 Dispõe sobre a revogação de Gratificação Temporária Estratégica – GTE. 2019
154/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
155/2019 Dispõe sobre atribuição de GTE. 2019
156/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
157/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
158/2019 Altera a Portaria P/117/2019, de 17 de setembro de 2019, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI 2019
159/2019 Constitui Comissão Permanente de Gestão da Informação e de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito desta Autarquia e da outras providências. 2019
160/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
161/2019 Revoga as Portarias nºs. P/108/2018, P/111/2018, P/113/2018, P 114/2018 e P/219/2019. 2019
162/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
163/2019 Designa a servidora pública listada para a atividade que menciona. 2019
164/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
001/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
002/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
003/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
004/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
005/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
006/2020 Dispõe sobre membros que constituem Comissão de Conciliação. 2020
007/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
008/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
009/2020 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2020
010/2020 Designa grupo técnico para atividade que menciona. 2020
011/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
012/2020 Altera a Portaria P/158/2019, de 07 de dezembro de 2019, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 2020
013/2020 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2020
015/2020 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2020
016/2020 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2020
017/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
018/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
019/2020 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material Permanente. 2020
020/2020 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material de Consumo. 2020
021/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
024/2020 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2020
025/2020 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2020
026/2020 Dispõe sobre a revogação de Gratificação Temporária Estratégica – GTE 2020
027/2020 Dispõe sobre atribuição de - GTE. 2020
028/2020 Dispõe sobre nomeação para o cargo que menciona. 2020
037/2020 Altera PORTARIA JUCEMG Nº 10/2020, que designa grupo técnico para atividade que menciona.. 2020
038/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
039/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
040/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
022/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento de epidemia de doença infecciosa viral, respiratória causa pelo agente coronavirus - covid-19; 2020
023/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Ana Luíza Martins; 2020
029/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Olga Cristina Fonseca Alves Diniz; 2020
030/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Elizabeth de Oliveira; 2020
031/2020 Dispõe sobre a revogação do GTE do servidor Felipe Almeida Pereira; 2020
032/2020 Dispõe sobre atribuição de GTE do servidor Felipe Almeida Pereira; 2020
033/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Maria Cristina Perché Costa; 2020
034/2020 Revoga o Art. 1º da Portaria P/Nº 133/2019 e delega competência para apuração de frequência no sistema Ponto Digital; 2020
035/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores Kássia Maria Cardoso de Paula e Sérgio Henrique Severo de Oliveira; 2020
041/2020 Constitui Comissão Especial de Licitação; 2020
042/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Giovanna Dias de Souza; 2020
043/2020 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito da JUCEMG e dá outras providências; 2020
044/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira do servidor Aloízio Alves Machado; 2020
047/2020 Revoga a Portaria nº 281/2012; 2020
049/2020 Dispõe sobre afastamento preliminar à aposentadoria do servidor Luiz Eduardo Corrêa Soares; 2020
050/2020 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial Érica Aparecida Naves; 2020
052/2020 Designa servidores para responder pelo canal de comunicação "fale com o presidente" e ouvidoria geral do estado de minas gerais; 2020
054/2020 Dispõe sobre avaliação de desempenho de gestores informais em 2020; 2020
055/2020 Institui o grupo de trabalho com o objetivo promover a implementação das disposições da lei 13709, 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da JUCEMG; 2020
056/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores: Claudete Barbosa Cordeiro; Claudiana Pimenta Gonçalves Lopes; Érica Lima Sacramento; Everton Aparecido Soares Nascimento; Ingrid Fiungo Lima Marçal; Ivan Dieb Farah Junior; Leona... 2020
057/2020 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial Francisco David Batista de Souza; 2020
058/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral da servidora Márcia Thaíse Lima Cruz; 2020
059/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral dos servidores Anna Paula Russo Mourão; Gláucia Azevedo Ottoni; Marina de Matos Gomes e Samuel Parreira Pires Gonçalves; 2020
060/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral dos servidores Alberto Vieira Filho; Elias Moisés Martins Gonçalves; e Júnia Márcia Rodrigues dos Santos; 2020
061/2020 Delega a apreciação e comunicação ao COAF para a Secretária-Geral e Diretora de Registro Empresarial. 2020
063/2020 Altera a Portaria nº 12/2020 que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do SEI; 2020
064/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira do servidor Claudiney Aparecido Amaral; 2020
065/2020 Constitui Comissão Especial de Recursos da Avaliação de Desempenho Individual; 2020
066/2020 Altera a Portaria nº 41/2020 que constitui Comissão Especial de Licitação; 2020
067/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Graziela da Costa Alexandre; 2020
068/2020 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para indicação de membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da JUCEMG; 2020
036/2020 Dispõe sobre a matrícula de Lelioeiro Oficial 2020
046/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial 2020
051/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS 2020
053/2020 REVOGA PORTARIA P/109/2016. 2020
062/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial 2020
069/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial 2020
070/2020 ALTERA A PORTARIA P/051/2020, QUE DESIGNA 2020
071/2020 Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Material Permanente. 2020
072/2020 Despacho Retificador 2020
073/2020 Determina instauração de processo administrativo 2020
074/2020 Estabelece prazo para retorno do teletrabalho, após publicação pelo Governo do Estado de Minas Gerais, da onda verde, para atividades especificas definidas na Portaria nº P/072/2020 2020
075/2020 Constitui Grupo de Trabalho para o exercício das atividades que menciona. 2020
076/2020 Dispõe sobre a Avaliação de Gestores Formais em 2020 2020
077/2020 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG. 2020
078/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial 2020
079/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial 2020
080/2020 Dispõe sobre concessão de promoção pela Regra Geral 2020
081/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira 2020
083/2020 Constitui Comissão Especial para exame de matéria que menciona. 2020
084/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, em uso ou estocado na JUCEMG 2020
085/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos materiais existentes no Almoxarifado da JUCEMG 2020
086/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos imóveis da JUCEMG. 2020
087/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da JUCEMG cedidos a terceiros e dos bens recebidos em cessão. 2020
088/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da JUCEMG. 2020
089/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento da feitura do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, na Gerência de Contabilidade e Finanças e Gerência de Recursos Humanos da JUCEMG. 2020
090/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Juiz de Fora. 2020
091/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberlândia. 2020
092/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Varginha. 2020
093/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Governador Valadares. 2020
094/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberaba. 2020
095/2020 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Montes 2020
096/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral para a servidora Giovanna Dias de Souza. 2020
097/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral para os servidores Carlos Alberto Carvalho; Cristiano Figueiredo Tamm; Fabrízia Pontes da Silva; e Nívia Liliane dos Santos 2020
099/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Fábio Maciel Amarante 2020
100/2020 Designa servidores Responsáveis Técnicos junto ao SIAFI-MG. 2020
101/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Alexandre Teixeira Jardim 2020
002/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Luis Otávio Marcolino Shinkawa 2021
003/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Rodrigo Collyer Santos de Oliveira 2021
001/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2021
004/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2021
005/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2021
006/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2021
007/2021 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Gestores Informais em 2021 2021
008/2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação n o processo licitatório,concorrência Pública, para alienação dos imóveis urbanos de propriedade desta Autarquia, localizados na Avenida Santos Dumont 380 e na Rua Guaicurus 373, centro -Belo Horizonte/MG 2021
009/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Maria da Piedade Sousa 2021
010/2021 Altera a Portaria P/063/2020, de 21 de agosto de 2020, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito desta Autarquia 2021
011/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Flávia Colen 2021
012/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira dos servidores Guilherme Bicalho e Jocelino Braga 2021
013/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Maricélio Rocha Meireles 2021
014/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Raquel Vicente Coelho 2021
015/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial de Fábio Manoel Guimarães 2021
016/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial de José Valério Santos Junior 2021
017/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Rosane Paula Araújo 2021
018/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela regra geral para 11 servidores 2021
019/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial de João Simões de Almeida Junior 2021
020/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Elis Ferreira Ribeiro Filho 2021
021/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Tânia Maria Ribeiro Salomon 2021
022/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira dos servidores Weslleu Junio e Ronaldo Rocha 2021
023/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Viviane Oliveira Duarte 2021
024/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Izabel Cristina Souza Nascimento 2021
025/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial de Davi Borges de Aquino 2021
026/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira dos servidores Edineia Souza e Lívia Ferreira 2021
027/2021 Constitui comissão especial de reavaliação de material permanente 2021
028/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Osmar Dias Neto 2021
029/2021 Declara aposentado Luiz Eduardo Correa Soares 2021
030/2021 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie ao servidor Luiz Eduardo Correa Soares 2021
031/2021 Constitui comissão especial encarregada da gestão logística da mudança e transferência de prédio da JUCEMG 2021
032/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira dos servidores Frederico Ferreira e Kênia Mota 2021
033/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação especial à servidora Janete Aparecida Lopes de Lemos 2021
034/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Aloysio de Almeida Figueiredo 2021
035/2021 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da Informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito desta Autarquia e dá outras providencias 2021
036/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira dos servidores Camila Reis, Eliane Coelho, Enéas Viana Dutra Júnior, e Shirley da Conceição Santos 2021
037/2021 Designa servidores da Autarquia para o exercício da gestão e fiscalização do contrato n 9276339/2021, firmado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- ME 2021
038/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Hugo Henrique Siqueira Matos 2021
039/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Mariana Pereira Chediak 2021
040/2021 Constitui comissão especial processante 2021
041/2021 Dispõe sobre Afastamento Preliminar de aposentadoria da servidora Mary Susan H. Tavares 2021
042/2021 Exonera a pedido Patrícia h. Surerus 2021
043/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial de Viviane Salomão da Cunha 2021
044/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Cynthia Bastos Viegas 2021
045/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Dora Plat 2021
046/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Juliana Márcia Lacerda Gomes Cruz 2021
047/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Giordano Bruno Coan Amador 2021
048/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Alexsander Pretti Domingos 2021
049/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Orestes Magnago Mozer 2021
050/2021 Compõe Comissão de Ética da Jucemg 2021
051/2021 Dispões sobre a designação de servidores a que se refere a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE n.º 4781, de 29/5/2015. 2021
052/2021 Dispõe sobre membros que constituem Comissão de Conciliação. 2021
053/2021 Atualiza a Listagem de Gestores Informais em 2021. 2021
054/2021 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Rudney Eustáquio Soares Alvarenga 2021
056/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral da servidora Denise Cerqueira Veloso 2021
057/2021 Estabelece, no âmbito da Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG, medidas para o retorno gradual e seguro da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo o Coronavírus – Covid-19, durante o estado de Calamidade Pública 2021
060/2021 Dispõe sobre Aposentadoria da Servidora Mary Susan Hamphreis Tavares 2021
062/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral da servidora Elizabeth de Oliveira 2021
063/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro – Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira 2021
065/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral do servidor Luciano Barreiros Vieira 2021
066/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Sued Peter Bastos Dyna 2021
067/2021 Designa servidor para atividade que menciona 2021
068/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral do servidor Antônio Varlei Ferreira Silva 2021
055/2021 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG 2021
058/2021 Dispõe sobre afastamento preliminar à aposentadoria de servidor 2021
059/2021 Dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial processante designada por meio da Portaria Nº P 040/2021, de 19 de maio de 2021. 2021
061/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral ao servidor Isaac Resende Seixas 2021
064/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral ao servidor Sérgio Henrique Severo de Oliveira 2021
069/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral a servidora Claudiana Pimenta Gonçalves Lopes 2021
070/2021 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2021
071/2021 Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais na JUCEMG 2021
072/2021 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral ao servidor Leonardo Marques Drumond 2021
073/2021 Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e ou Materiais, a serem encaminhados à Leilões 2021
074/2021 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da Informação e de Avaliação Documental – CPGIAD, no âmbito desta Autarquia e da outras providências. 2021
075/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Rodrigo Nicolau Elias de Oliveira 2021
076/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Erico Lages Soares 2021
079/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Cesar Augusto Bagatini 2021
081/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Claudia Schiessl 2021
077/2021 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Rita de Cássia G. Gozer 2021
078/2021 Constitui comissão especial de licitação 2021
080/2021 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Carolina Maria Da Cunha Barbosa E Oliveira Dutra 2021
082/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Marcos Roberto Torres 2021
083/2021 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial 2021
084/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Janaina da Silva Vispo 2021
085/2021 Grupo de trabalho para elaborar Plano de Integridade específico para JUCEMG, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade - PMI 2021
086/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Ulisses Donizete Ramos 2021
087/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial Cibele Smonetti Sales 2021
088/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial Viviane Piva Gomes Sales 2021
089/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial Helen Pestile Pereira de Souza 2021
090/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da JUCEMG em 2021 2021
091/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial Marilaine Borges de Paula 2021
092/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia 2021
093/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Arnold Strass 2021
094/2021 Nulo 2021
095/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Eduardo Schmitz 2021
096/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2021
097/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Tatiana Paula 2021
098/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Caroline de Sousa Ribas 2021
100/2021 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Renato Rezende Guimarães 2021
101/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Interno da política de teletrabalho permanente no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2021
001/2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores listados. 2022
002/2022 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral das servidoras Sidneia Aparecida Araújo e Vânia Mascarenhas Costa. 2022
003/2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores Aparecida Amanda Braga Zandona, Carla Campos Carvalho, Laura Aparecida Vieira, Marilda dos Santos Costa, Mônica Aparecida Gomes Nembri, e Vinícius Barbosa Mourão. 2022
004/2022 Constitui Comissão Especial de Licitação 2022
007/2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira das servidas Anna Paula Russo Mourão e Gláucia Azevedo Ottoni 2022
008/2022 Prorroga o prazo da Comissão, relativo à elaboração do Plano de Integridade específico que vise atender às disposições Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, a que se refere o art. 4ºda Portaria Nº 085 /2021 2022
009/2022 Designa grupo técnico para a atividade que menciona 2022
010/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial Ronald Santos Moreira 2022
005/2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores listados. 2022
011/2022 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral da servidora Bárbara da Costa Souza Lim 2022
013/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Horany Costa do Nascimento 2022
014/2022 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito desta Autarquia e da outras providências. 2022
015/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Guilherme Lopes de Souza 2022
016/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Dênis de Oliveira Fernandes 2022
017/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira do servidor Raphael Sardinha Moreira de Castro 2022
018/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Joel Augusto Picelli Filho 2022
020/2022 Listagem de Gestores Informais em 2022 2022
021/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Fernando Chui 2022
022/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Diogo Seijy Tsuda 2022
023/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira das servidoras Ana Luiza Martins; Márcia Thaise Lima Cruz; e Olga Cristina Fonseca Alves Diniz 2022
024/2022 Prorroga o prazo da Comissão, criada para a modernização do síti o eletrônico da Redesim MG bem como atualizar o seu conteúdo a que se refere a PORTARIA Nº P/09/2022, de 14 de fevereiro de 2022. 2022
025/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial – Emidio José Correia de Medeiros 2022
026/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial – Luciana Londina da Silva 2022
027/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial – Thaís Silva Moreira de Sousa 2022
028/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial – Aécio Reis Pedrosa 2022
006/2022 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria do Servidor Rogério Cecílio Ramos 2022
012/2022 Dispõe sobre Aposentadoria da servidora Janete Aparecida Lopes de Lemos 2022
019/2022 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial à servidora Marcela Beatriz Vasconcellos Santos 2022
029/2022 Dispõe sobre os Membros que Constituem Comissão de Conciliação 2022
030/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à Daniel Rebouço da Silva 2022
031/2022 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral à servidora Silvana Aparecida do Carmo de Faria 2022
032/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Silvana Aparecida do Carmo de Faria 2022
033/2022 Constitui Grupo de Trabalho para o exercício das atividades que menciona 2022
034/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira aos servidores Alberto Vieira Filho; Elias Moisés Martins Gonçalves; Júnia Márcia Rodrigues; Kassia Maria Cardoso de Paula; Kelly Cristina Costa Prates; Maria Cristina Perche Costa; 2022
035/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Claudete Barbosa Cordeiro 2022
036/2022 Dispõe sobre Aposentadoria do servidor Rogério Cecílio Ramos 2022
037/2022 Constitui Comissão Especial Processante e dá outras Providências 2022
038/2022 Altera a Portaria nº 37/2021, de 03/05/2021, que designa servidores da Autarquia para o exercício da gestão e fiscalização do contrato nº 9276339/2021, firmado entre a JUCEMG e a empresa EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME 2022
039/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Fabrizia Pontes da Silva 2022
040/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira da servidora Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer 2022
041/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à Irani Flores 2022
042/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à Tiago Tessler Blecher 2022
043/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial à Alexandra Benedita de Sousa Casado 2022
044/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial à Luiza Lima e Silva Mesquita Cardoso 2022
045/2022 Dispõe sobre Exoneração do Cargo efetivo de TGRE da servidora Eliane Cristina Diamante Coelho 2022
046/2022 Prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial Processante, instituída por meio da Portaria nº 37/2022 2022
047/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira aos servidores Carlos Aberto Carvalho; Cristiano Figueiredo Tamm; Érica Lima Sacramento; Everto Aparecido Soares Nascimento; Ingrid Fiungo Lima; Ivan Dieb Farah Junior... 2022
048/2022 Constitui Comissão Especial de Recursos 2022
049/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à José Luiz Donizete da Silva 2022
050/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à Jorge Marco Aurelio Biavati 2022
051/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial à Vinicius Biihrer 2022
052/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2022
058/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
057/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
056/2022 Dispões sobre a designação de servidores a que se refere a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE/ No 5604, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 2022
055/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
054/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
053/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2022
060/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
061/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
062/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2022
064/2022 Designa Gestores e Fiscais de Contratos e constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material Permanente e de Consumo 2022
065/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
067/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
068/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
070/2022 Atualiza a Listagem de Gestores Informais em 2022 2022
071/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial 2022
072/2022 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2022
073/2022 Compõe Comissão de Ética da Jucemg 2022
075/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial 2022
076/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2022
074/2022 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do E 2022
063/2022 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidora 2022
066/2022 Dispõe sobre opção por composição remuneratória 2022
069/2022 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor 2022
077/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial Evanilde Arquino Pimentel Rosa 2022
078/2022 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Carlos Chui 2022
080/2022 Altera a Portaria nº P/074/2022, acrescido suplente na comissão encarregada da feitura do inventário do Ativo Estocado no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2022 2022
001/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
002/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2023
004/2023 Institui o Programa e o Plano de Integridade da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2023
006/2023 Constitui Comissão responsável pelo monitoramento contínuo do Programa/Plano de Integridade da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2023
003/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Carlos Augusto Ribeiro Lima 2023
005/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Guilherme Luiz Peles 2023
007/2023 Altera a Portaria P/116/2018, de 11/09/2018, que designa servidores da Autarquia para o exercício da gestão e fiscalização do contrato nº 9196092/2018, firmado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS 2023
009/2023 Dispõe sobre o cancelamento de matrícula de Tradutora e Intérprete Pública 2023
011/2023 Constitui Comissão responsável pela realização de estudos e proposição de alteração do Regulamento Interno da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, objeto do Decreto nº 47.689/2019 de 26/07/2019 2023
012/2023 Constitui comissão para execução das ações previstas no Eixo Código de Ética e Comissão de Ética constante do Plano de Integridade da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2023
013/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Antônio Emidio dos Santos 2023
008/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial da servidora Érika Lino Vieira 2023
021/2021 Dispões sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Guilherme Caixeta Borges 2021
024/2023 Altera a Portaria P/063/2020, de 21 de agosto de 2020, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito desta Autarquia 2023
025/2023 Dispões sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Pietrangelo Rosalem 2023
026/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira da servidora Kelly Cristina Costa Prates 2023
027/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira dos servidores listados. 2023
028/2023 Designa servidores para a atividade que menciona, Anna Paula Dutra Correa Chaves e Fabrizio Manlio Henriques Ferreira para proferirem decisões singulares 2023
010/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2023
014/2023 Inclui membro titular na Comissão constituída pela Portaria nº 011/2023, responsável pela realização de estudos e proposição de alteração do Regulamento Interno da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, objeto do Decreto nº 47.689/2019 d 2023
016/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2023
017/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2023
018/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Nilson Guilherme Silva Lio 2023
021/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Guilherme Caixeta Borges 2023
029/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Leonardo Oliveira Gomes da Silva 2023
030/2023 Designa servidores para atividade que menciona. 2023
022/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
023/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2023
019/2023 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor 2023
020/2023 Dispões sobre a conversão de férias prêmio em espécie 2023
031/2023 Atualiza a Listagem de Gestores Informais em 2023 2023
035/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Mike Dutra Fleitas 2023
036/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Lucas Andreatta de Oliveira 2023
039/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Fábio Júnior de Oliveira Vieira 2023
040/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Pedro Miranda Jinkings 2023
015/2023 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2023
041/2023 Designa grupo técnico para atividade que menciona 2023
042/2023 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito desta Autarquia e da outras providências. 2023
044/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial Érica Cristina Alves 2023
032/2023 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor Monclar Almeida Moreira 2023
033/2023 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2023
037/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2023
038/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
049/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial Letícia de Andrade Verrone 2023
050/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial Cristiane Borguetti Moraes Lopes 2023
034/2023 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidora. 2023
043/2023 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2023
045/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2023
046/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
047/2023 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor 2023
048/2023 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2023
051/2023 Dispões sobre a designação de servidores a que se refere a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE/ Nº 5604, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. 2023
052/2023 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2023
053/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
054/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Marcos Paulo Branco de Morais 2023
055/2023 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2023
056/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Marcus Vinicius Yoshimi Uebara 2023
057/2023 Designa grupo de trabalho para atividade que menciona, capacitação e aprimoramento do público interno da Jucemg 2023
058/2023 Designa grupo de trabalho para atividade que menciona, capacitação e aprimoramento do público externo da Jucemg 2023
059/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Clauberto Fernandes Nascimento 2023
060/2023 Dispõe sobre afastamento preliminar à Aposentadoria de Servidor 2023
061/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
062/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Matheus Werneck de Oliveira Santos 2023
063/2023 Dispõe sobre exoneração do cargo que menciona 2023
064/2023 Altera grupo de trabalho instituído pela Portaria P nº 55, de 13 de agosto de 2020. 2023
065/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Breno Augusto Magalhães da Anunciação 2023
066/2023 Prorroga o prazo da Portaria nº 012/2023 que constituiu comissão para execução das ações previstas no Eixo Código de Ética e Comissão de Ética constante do Plano de Integridade da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. 2023
067/2023 Atualiza a Listagem de Gestores Informais em 2023 2023
068/2023 Dispõe sobre a Aposentadoria de Servidor 2023
069/2023 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie 2023
070/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial Vanderlia de Assis Carvalho 2023
071/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial André Fonseca Dias 2023
072/2023 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial Arthur Ferreira Nunes 2023
073/2023 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2023
074/2023 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da JUCEMG 2023
075/2023 Dispõe sobre a Aposentadoria de Servidor 2023
076/2023 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie 2023
077/2023 Designa os servidores públicos listados para a atividade que menciona 2023
078/2023 Designa os servidores públicos listados para a atividade que menciona 2023
079/2023 Designa os servidores públicos listados para a atividade que menciona 2023
080/2023 Institui o rito procedimental a ser observado nos processos correcionais no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. 2023
001/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
002/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
003/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
005/2024 Designa servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, de Pregoeiro e de membro da Equipe de Apoio, para atuarem nas licitações, instauradas pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 2024
006/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA 2024
007/2024 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor LAURO DE JESUS FILGUEIRAS 2024
008/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
009/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
010/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
011/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira 2024
012/2024 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor 2024
014/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial GIULIA ROCHA AGOSTINHO 2024
015/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial EVERTON APARECIDO SOARES NASCIMENTO 2024
016/2024 Designa os servidores públicos listados para proferirem o deferimento dos atos de decisão singular relativos aos atos de empresário individual e de extinção/distrato social de Sociedade Limitada, todos sem deliberações complexas 2024
017/2024 Disciplina os procedimentos relativos ao recadastramento anual dos Tradutores e Intérpretes Públicos, conforme dispõe o art. 43 da seção VII da Instrução Normativa do DREI nº 52, de 29 de julho de 2022 / anexo único disponível página 2 2024
018/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
019/2024 Compõe Comissão de Ética da Jucemg 2024
020/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES 2024
013/2024 Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2024
022/2024 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc MARISOL DOMINGUEZ ALONSO MANDARINO 2024
021/2024 CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL LAURO DE JESUS FILGUEIRAS, 2024
024/2024 CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA 2024
023/2024 CONCEDER PROMOÇÃO NA CARREIRA 2024
025/2024 Constitui Comitê de Suporte e Monitoramento do Planejamento e Gestão Estratégica da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg 2024
026/2024 Compõe comissão Especial para estudos em torno de um Código de Ética para o Vocalato 2024
027/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2024
028/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
029/2024 Dispõe sobre a Congessão de Progressão na Carreira 2024
030/2024 Prorroga a vigência da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria N° 013/2014 2024
037/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
039/2024 Dispõe sobre a reabilitação de matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
038/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
036/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
035/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2024
040/2024 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para estudos em torno de um Código de Ética para o Vocalato instalada pela Portaria n° 026, de 18 de abril de 2024. 2024
041/2024 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito desta Autarquia e dá outras providências. 2024
004/2024 Dispõe sobre aposentadoria de servidor 2024
044/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
031/2024 Listagem de Gestores Informais em 2024 2024
043/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
042/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2024
046/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2024
032/2024 Constitui Comissão Especial de Recursos 2024
033/2024 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2024
034/2024 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2024
052/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
051/2024 Compõe Comissão de Ética da Jucemg. 2024
045/2024 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2024
048/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
049/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
050/2024 Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2024
053/2024 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual. 2024
047/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
060/2024 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2024
059/2024 Designa servidor para a atividade que menciona e dá outras providências. 2024
055/2024 Compõe comissão Especial de estudos de matérias complexas submetidas ao Plenário. 2024
056/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
054/2024 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2024
062/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
063/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
058/2024 Designa servidores para compor equipe de administração de segurança do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, no âmbito desta Autarquia, e dá outras providências. 2024
057/2024 Designa servidores para grupo de trabalho da Política de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2024
061/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
067/2024 Dispõe sobre a designação de servidores para a realização de vistoria em imóvel cedido a Fundação Hemominas. 2024
064/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2024
065/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
066/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2024
068/2024 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Jucemg em 2024 2024
070/2024 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira 2024
071/2024 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2024
069/2024 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2024
072/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
073/2024 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2024
074/2024 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2024
001/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
002/2025 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2025
003/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
004/2025 Habilita a inclusão de idioma à matrícula principal de Tradutor e Intérprete Público, matriculado segundo o critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
005/2025 Habilita a inclusão de idioma à matrícula principal de Tradutor e Intérprete Público, matriculado segundo o critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
006/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
007/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
008/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
009/2025 Dispõe sobre a instalação da 6ª Turma de Vogais da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 2025
010/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
011/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
012/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
013/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
014/2025 Autoriza o deferimento de atos empresariais que especifica, por decurso de prazo. 2025
015/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
016/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
027/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
026/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
025/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
023/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
029/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
022/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
017/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
019/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
020/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
018/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
021/2025 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2025
028/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
034/2025 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2025
032/2025 Compõe Comissão de Ética do Colégio de Vogais da Jucemg. 2025
033/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
030/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
031/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
035/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
036/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
038/2025 Compõe Grupo de Trabalho Antifraudes da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg. 2025
037/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
039/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
043/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
041/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
042/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
047/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
040/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
044/2025 Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais na JUCEMG. 2025
048/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
045/2025 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidora. 2025
046/2025 Dispõe sobre a conversão de férias-prêmio em espécie. 2025
053/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
049/2025 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2025
050/2025 Compõe Comissão Especial da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg. 2025
051/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
052/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
054/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
055/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
056/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
057/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
063/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
059/2025 Designa servidores para a atividade que menciona. 2025
060/2025 Compõe Grupo de Trabalho Antifraudes da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg. 2025
061/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
062/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
067/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
064/2025 Designa os servidores públicos listados para a atividade que menciona. 2025
065/2025 Designa a servidora pública listada para a atividade que menciona. 2025
066/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
058/2025 Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na JUCEMG. 2025
068/2025 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidora. 2025
069/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
071/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
076/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
070/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
075/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
074/2025 Dispõe sobre a Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.. 2025
072/2025 Listagem de Gestores Informais em 2025. 2025
073/2025 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual. 2025
078/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
077/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
080/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
079/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
083/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
081/2025 Dispõe sobre a nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
082/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
084/2025 Designa as servidoras públicas listadas para a atividade que menciona. 2025
085/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
086/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
089/2025 Dispõe sobre nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
090/2025 Designa os servidores públicos listados para a atividade que menciona. 2025
024/2025 Nula 2025
087/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025
088/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
091/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
092/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
093/2025 Concede matrícula de Tradutora e Intérprete Pública pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
094/2025 Dispõe sobre nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
095/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
097/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
098/2025 Dispõe sobre nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
099/2025 Designa a servidora pública listada para a atividade que menciona. 2025
101/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
100/2025 Concede matrícula de Tradutor e Intérprete Público pelo critério de proficiência, a que se refere o art. 19 da IN DREI 52/2022. 2025
108/2025 Designa o servidor público listado para a atividade que menciona. 2025
102/2025 Dispõe sobre nomeação de tradutora e intérprete pública ad hoc. 2025
104/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
103/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeira Pública Oficial. 2025
105/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
106/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
107/2025 Concede, com base no art. 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro Público Oficial. 2025
109/2025 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2025
110/2025 Dispõe sobre a Concessão de Promoção na Carreira. 2025