Portarias

Portaria Nome Ano
146/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Governador Valadares 2018
145/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Juiz de Fora 2018
144/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Montes Claros 2018
143/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberaba 2018
142/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberlândia 2018
141/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Varginha 2018
140/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, na Gerência de Contabilidade e Finanças e Gerência de Recursos Humanos da JUCEMG 2018
139/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos imóveis da JUCEMG 2018
138/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da JUCEMG cedidos a terceiros e dos bens recebidos em cessão 2018
137/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos materiais existentes no Almoxarifado da JUCEMG 2018
136/2018 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da JUCEMG 2018
135/2018 Constitui Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, em uso ou estocado na JUCEMG 2018
119/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM VARGINHA 2017
118/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM UBERLÂNDIA 2017
117/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM UBERABA 2017
116/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, MONTES CLAROS 2017
115/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM GOVERNADOR VALADARES 2017
114/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCEMG, EM JUIZ DE FORA 2017
113/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, NA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUCEMG 2017
112/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROMOVER O LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES DOS GRUPOS PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DA JUCEMG 2017
111/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS DA JUCEMG 2017
110/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DA JUCEMG CEDIDOS A TERCEIROS E DOS BENS RECEBIDOS EM CESSÃO 2017
109/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS MATERIAIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA JUCEMG 2017
108/2017 COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE, EM USO OU ESTOCADO NA JUCEMG 2017
008/2017 COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANETE E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES 2017
128/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - VAGINHA 2016
127/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - URBERLÂNDIA 2016
126/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - URBERABA 2016
125/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - MONTES CLAROS 2016
124/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - GOVERNADOR VALADARES 2016
123/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG - JUIZ DE FORA 2016
122/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO E GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - JUCEMG 2016
121/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES DOS GRUPOS PASSIVOS CIRCULANTES E PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO - JUCEMG 2016
120/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS - JUCEMG 2016
119/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO / CEDIDOS A TERCEIROS E DOS RECEBIDOS EM CESSÃO - JUCEMG 2016
118/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DO INVENTÁRIO DOS MATERIAIS EXITENTES NO ALMOXARIFADO - JUCEMG 2016
117/2016 COMISSÃO ESPECIAL DA FEITURA DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE JUCEMG 2016
011/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E CONGÊNERES 2016
010/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E CONGÊNERES 2016
001/2019 Dispõe afastamento preliminar à aposentadoria do servidor. 2019
003/2019 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira. 2019
004/2019 Dispõe sobre revogação do ato de afastamento preliminar do servidor. 2019
019/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9280851, e dá outras providências. 2019
020/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº xxxxxxx, e dá outras providências. 2019
021/2019 Designa servidores para o exercício da gestão,fiscalização e recebimento do objeto do contrato ou instrumento equivalente, e dá outras providências. 2019
022/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
023/2019 Dispõe sobre exoneração para o cargo que menciona. 2019
024/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
025/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
026/2019 Designa servidores para atividade que menciona. 2019
027/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
028/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
029/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
031/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
032/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
034/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
035/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
036/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
037/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
038/2019 Constitui Comissão de Recebimento de Objeto Contratual e designa servidores para o exercício de Gestão e Fiscalização de Contrato 2019
039/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
040/2019 Designa servidor para gerir, fiscalizar e receber o objeto de contratos ou instrumentos congêneres de fornecimento de material de consumo e constitui Comissão Permanente 2019
042/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
043/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
044/2019 Dispõe sobre a conversão de férias prêmio em espécie. 2019
045/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
046/2019 Designa servidor para gerir, fiscalizar e receber o objeto de contrato celebrado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e P&P TURISMO EIRELI - EPP. 2019
047/2019 Dispõe sobre a Revogação de Gratificação Temporária Estratégica - GTE. 2019
048/2019 Dispõe sobre Exoneração para o Cargo que menciona. 2019
049/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
050/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
051/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
052/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
053/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
054/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
055/2019 Dispõe sobre revogação de Gratificação Temporária Estratégica - GTE. 2019
056/2019 Dispõe sobre atribuição de - GTE. 2019
057/2019 Dispõe sobre exoneração/dispensa de cargo que menciona. 2019
058/2019 Designa servidores para o exercício das funções de pregoeiro e de Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade de Pregão e dá outras providências. 2019
059/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada que menciona 2019
060/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
061/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
062/2019 Dispõe sobre atibuição de - GTE. 2019
063/2019 Dispõe sobre Composição Remuneratória. 2019
064/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
065/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
066/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
067/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
068/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
069/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
070/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
071/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
072/2019 Dispõe sobre opção por composição remuneratória. 2019
073/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
074/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
075/2019 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG. 2019
076/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
077/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
078/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
079/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral na Carreira. 2019
080/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
081/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
082/2019 Designa o Vogal Vice-Presidente que menciona. 2019
083/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
084/2019 Dispõe sobre Concessão de Gratificação Especial. 2019
085/2019 Designa servidores Responsáveis Técnicos junto ao SIAFI-MG . 2019
086/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria do Servidor. 2019
087/2019 Revoga a Portaria nºP/022/2018 2019
088/2019 Concessão de Composição Remuneratória. 2019
089/2019 Dispõe sobre exoneração do cargo que menciona. 2019
090/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
091/2019 Revoga a Portaria nºP/046/2019. 2019
092/2019 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Gestores Informais. 2019
093/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
094/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial 2019
095/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial 2019
096/2019 Dispõe sobre progressão na carreira 2019
097/2019 Designa servidores para compor equipe de administração de segurança, coordenação, acompanhamento de implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, no âmbito desta Autarquia e dá outras providências.. 2019
098/2019 Constitui Equipe Permanente para gerenciar recursos financeiros das contas correntes sob titularidade da JUCEMG, com delegação de poderes de Ordenação de Despesas aos Prepostos. 2019
099/2019 Dispõe sobre exoneração de cargo que menciona. 2019
100/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
101/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
102/2019 Dispõe sobre membros que constituem Comissão de Conciliação. 2019
103/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo que menciona. 2019
104/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
106/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
107/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
108/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
109/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
110/2019 Revoga a Portaria nºP/038/2019. 2019
111/2019 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Gestores Informais. 2019
112/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
113/2019 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. 2019
114/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
115/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
116/2019 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2019
117/2019 Altera a Portaria P/097/2019, de 19 de Julho de 2019,que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação de Sistema Eletrônico de Informação -SEI. 2019
118/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria do Servidor. 2019
119/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
120/2019 SEI: 2250.01.0001888/2019-07 - Altera a Portaria N°P/098/2019, de 20 de Julho 2019, que Constitui Equipe Permanente para Gerenciar Recursos Financeiros das contas correntes sob titularidade da JUCEMG. 2019
121/2019 Regulamenta a utilização das vagas de garagem localizadas no prédio sede da JUCEMG. 2019
122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. 2019
123/2019 Designa servidores públicos para proferirem decisões singulares. 2019
124/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
125/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
126/2019 Designa os servidores público listados para a atividade que menciona. 2019
127/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
128/2019 Dispõe sobre Aposentaria de Servidor. 2019
129/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
130/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
131/2019 Dispõe sobre critérios a serem utilizados para a indicação de membros que irão compor a comissão do processo de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 2019
132/2019 Altera o art. 2º da Portaria NºP/107/2018 . 2019
133/2019 Delega competência para apuração de frequência no Sistema de Ponto Digital. 2019
134/2019 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral . 2019
135/2019 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2019
136/2019 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2019
137/2019 Atualiza listagem de Gestores Informais para o ciclo de avaliação de 2019. 2019
138/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
139/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Montes Claros. 2019
140/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberaba. 2019
141/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Governador Valadares. 2019
142/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Varginha. 2019
143/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Uberlândia. 2019
144/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente do Escritório Regional da JUCEMG, em Juiz de Fora. 2019
145/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento da feitura do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, na Gerência de Contabilidade e Finanças e Gerência de Recursos Humanos da JUCEMG. 2019
146/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da JUCEMG. 2019
147/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos materiais existentes no Almoxarifado da JUCEMG. 2019
148/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente da JUCEMG cedidos a terceiros e dos bens recebidos em cessão. 2019
149/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos imóveis da JUCEMG. 2019
150/2019 Designa membros para compor Comissão Especial encarregada da feitura do inventário dos bens pertencentes ao Ativo Permanente, em uso ou estocado na JUCEMG. 2019
151/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
152/2019 Dispõe sobre exoneração/dispensa de cargo que menciona. 2019
153/2019 Dispõe sobre a revogação de Gratificação Temporária Estratégica – GTE. 2019
154/2019 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2019
155/2019 Dispõe sobre atribuição de GTE. 2019
156/2019 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2019
157/2019 Dispõe sobre nomeações para os cargos que mencionam. 2019
158/2019 Altera a Portaria P/117/2019, de 17 de setembro de 2019, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI 2019
159/2019 Constitui Comissão Permanente de Gestão da Informação e de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito desta Autarquia e da outras providências. 2019
160/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
161/2019 Revoga as Portarias nºs. P/108/2018, P/111/2018, P/113/2018, P 114/2018 e P/219/2019. 2019
162/2019 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial. 2019
163/2019 Designa a servidora pública listada para a atividade que menciona. 2019
164/2019 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2019
001/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
002/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
003/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
004/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
005/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
006/2020 Dispõe sobre membros que constituem Comissão de Conciliação. 2020
007/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
008/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
009/2020 Dispõe sobre Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor. 2020
010/2020 Designa grupo técnico para atividade que menciona. 2020
011/2020 Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. 2020
012/2020 Altera a Portaria P/158/2019, de 07 de dezembro de 2019, que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 2020
013/2020 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2020
015/2020 Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor. 2020
016/2020 Dispõe sobre a Conversão de Férias Prêmio em Espécie. 2020
017/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
018/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
019/2020 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material Permanente. 2020
020/2020 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material de Consumo. 2020
021/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
024/2020 Dispõe sobre Dispensa de Função Gratificada - FGI. 2020
025/2020 Dispõe sobre Designação de Função Gratificada - FGI. 2020
026/2020 Dispõe sobre a revogação de Gratificação Temporária Estratégica – GTE 2020
027/2020 Dispõe sobre atribuição de - GTE. 2020
028/2020 Dispõe sobre nomeação para o cargo que menciona. 2020
037/2020 Altera PORTARIA JUCEMG Nº 10/2020, que designa grupo técnico para atividade que menciona.. 2020
038/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
039/2020 Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira. 2020
040/2020 Dispõe sobre a Concessão de Promoção pela Regra Geral. 2020
022/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento de epidemia de doença infecciosa viral, respiratória causa pelo agente coronavirus - covid-19; 2020
023/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Ana Luíza Martins; 2020
029/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Olga Cristina Fonseca Alves Diniz; 2020
030/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Elizabeth de Oliveira; 2020
031/2020 Dispõe sobre a revogação do GTE do servidor Felipe Almeida Pereira; 2020
032/2020 Dispõe sobre atribuição de GTE do servidor Felipe Almeida Pereira; 2020
033/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Maria Cristina Perché Costa; 2020
034/2020 Revoga o Art. 1º da Portaria P/Nº 133/2019 e delega competência para apuração de frequência no sistema Ponto Digital; 2020
035/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores Kássia Maria Cardoso de Paula e Sérgio Henrique Severo de Oliveira; 2020
041/2020 Constitui Comissão Especial de Licitação; 2020
042/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Giovanna Dias de Souza; 2020
043/2020 Atualiza a Comissão Permanente de Gestão da informação e de Avaliação Documental - CPGIAD, no âmbito da JUCEMG e dá outras providências; 2020
044/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira do servidor Aloízio Alves Machado; 2020
047/2020 Revoga a Portaria nº 281/2012; 2020
049/2020 Dispõe sobre afastamento preliminar à aposentadoria do servidor Luiz Eduardo Corrêa Soares; 2020
050/2020 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial Érica Aparecida Naves; 2020
052/2020 Designa servidores para responder pelo canal de comunicação "fale com o presidente" e ouvidoria geral do estado de minas gerais; 2020
054/2020 Dispõe sobre avaliação de desempenho de gestores informais em 2020; 2020
055/2020 Institui o grupo de trabalho com o objetivo promover a implementação das disposições da lei 13709, 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da JUCEMG; 2020
056/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira dos servidores: Claudete Barbosa Cordeiro; Claudiana Pimenta Gonçalves Lopes; Érica Lima Sacramento; Everton Aparecido Soares Nascimento; Ingrid Fiungo Lima Marçal; Ivan Dieb Farah Junior; Leona... 2020
057/2020 Dispõe sobre a Matrícula de Leiloeiro Oficial Francisco David Batista de Souza; 2020
058/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral da servidora Márcia Thaíse Lima Cruz; 2020
059/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral dos servidores Anna Paula Russo Mourão; Gláucia Azevedo Ottoni; Marina de Matos Gomes e Samuel Parreira Pires Gonçalves; 2020
060/2020 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral dos servidores Alberto Vieira Filho; Elias Moisés Martins Gonçalves; e Júnia Márcia Rodrigues dos Santos; 2020
061/2020 Delega a apreciação e comunicação ao COAF para a Secretária-Geral e Diretora de Registro Empresarial. 2020
063/2020 Altera a Portaria nº 12/2020 que designa servidores para compor Equipe de Administração de Segurança, Coordenação e Acompanhamento de Implantação do SEI; 2020
064/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira do servidor Claudiney Aparecido Amaral; 2020
065/2020 Constitui Comissão Especial de Recursos da Avaliação de Desempenho Individual; 2020
066/2020 Altera a Portaria nº 41/2020 que constitui Comissão Especial de Licitação; 2020
067/2020 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da servidora Graziela da Costa Alexandre; 2020
068/2020 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para indicação de membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da JUCEMG; 2020