Jucemg ganha Troféu Ouro por 10 anos consecutivos

Publicado em: 29 de Julho de 2020, há 2 semanas.

A Jucemg é reconhecida nacionalmente como uma referência no que diz respeito ao registro público de empresas mercantis. Esse status foi alcançado em virtude das inúmeras iniciativas de simplificação, desburocratização e busca pela eficiência, de agilidade e segurança jurídica dos serviços prestados pelo órgão. Além disso, a Junta sempre se destacou pelo pioneirismo na informatização de seus procedimentos, adequando a secular arte do registro dos negócios à velocidade demandada pela atual era digital. Prova desse papel de destaque no cenário nacional é a galeria de troféus Ouro que acumulou ao longo de sua história.

O Prêmio Qualidade e Produtividade – Troféu Ouro – foi instituído pela portaria número 344, de 30 de outubro de 1995, pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC. O prêmio tinha por objetivo destacar, nacionalmente, o desenvolvimento dos serviços e a implantação da qualidade total nos órgãos responsáveis pelo registro empresarial, dentro das normas legais do registro mercantil, destacando o trabalho desenvolvido pelas juntas comerciais.

Os indicadores de desempenho utilizados pelo DNRC buscavam medir, principalmente, a satisfação dos usuários e a qualidade dos serviços prestados. Para legitimar o processo, todas as juntas comerciais passaram, anualmente, por Visitas de Verificação dos Dados, efetuadas por comissão mista constituída por servidores do DNRC e das juntas comerciais, indicados pelas mesmas.

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais recebeu o prêmio em todas as suas edições (1997 a 2006), consolidando sua posição de melhor e mais eficiente junta comercial do Brasil.

O Doing Business e a Jucemg

O Doing Business é um índice de facilidade de abertura de empresas que mensura em 190 economias nacionais o número de procedimentos, o custo e o tempo necessários para que um negócio possa iniciar a sua operação formalmente. Atualmente, o Brasil é o 124º colocado no ranking, com dados coletados apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No ano de 2006, foi lançada uma edição especial da publicação direcionada à análise específica do Brasil, o Doing Business in Brazil. O foco da edição era uma análise sub-regional, comparando os estados brasileiros no que se refere à “feitura de negócios”. A Jucemg aparece no relatório como a junta comercial mais eficiente, obtendo o primeiro lugar em quase todos os indicadores mobilizados na análise. Assim, constatou-se que em Minas é mais fácil abrir uma empresa. O estudo destacou ainda que para se abrir um negócio no estado é mais fácil porque “Minas Gerais implantou um local único que reduz pela metade o tempo de registro”. Seja por parâmetros nacionais, como o Troféu Ouro, seja por internacionais, como o Doing Business, a Jucemg se projeta como a mais eficiente do Brasil.

No final de 2019, a Secretaria Especial de Modernização do Estado, parte da Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Banco Mundial, anunciou o lançamento do projeto Doing Business Subnacional Brasil, que irá analisar, pela primeira vez, o ambiente de negócios das 27 capitais brasileiras. O Doing Business Subnacional Brasil vai avaliar nas capitais do país os marcos regulatórios referentes à abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

Junta Comercial de Minas Gerais: Memória e História - 1893 - 2011
Organizadores: Airton Guimarães - José Eustáquio Oliveira de Souza
Editora Vega, 2011

Publicado em: 29 de Julho de 2020, há 2 semanas.