Jucemg completa 130 anos a serviço do desenvolvimento econômico de Minas

Publicado em: 5 de Julho de 2023, há 10 meses.

Você sabia que a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais é mais antiga que a capital dos mineiros, a nossa querida Belo Horizonte? Sim, a Jucemg foi instituída em 5 de julho de 1893, quatro anos antes da criação de Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 1897.

Nesta quarta-feira, 5, portanto, a Jucemg completa exatos 130 anos de serviços prestados ao desenvolvimento mercantil e empresarial de Minas Gerais!

Para comemorar essa data histórica, a autarquia adotará, durante um ano, uma logomarca especial. A logo remete à sua história mais que centenária e, ao mesmo tempo, aponta para a visão de futuro que é marca da instituição.

Também como parte das comemorações, uma missa será celebrada às 18h30 desta quarta-feira, na Igreja São Sebastião, no Barro Preto. Mais informações nesse link. 

Um pouco da história da Jucemg! 

A primeira sede da Jucemg foi em Ouro Preto, que era a capital do Estado à época. Em 1901, foi transferida para a nova capital e, em 1970, outro marco histórico: a Jucemg foi elevada à condição de autarquia, estrutura jurídica que permanece ainda hoje.

Em Belo Horizonte, a Jucemg passou por sete endereços desde sua criação. A primeira sede foi no prédio da antiga Secretaria de Finanças. Em seguida, em 1913, a entidade se mudou para a Avenida do Comércio, na esquina com a Praça da Estação. Depois, em 1945, passou a funcionar na Rua dos Goitacazes. De lá, se mudou para o prédio da Fecomércio, onde permaneceu por 21 anos.

Já como autarquia, foram três endereços diferentes. Primeiro, na sede própria, à Avenida Santos Dumont, inaugurada em 1972 e onde a Junta permaneceu até 2012, quando passou a funcionar na Rua Sergipe, no bairro Boa Viagem. Desde 2021, a Junta funciona na Avenida Augusto de Lima, 1.942, no Barro Preto.

Referência nacional no registro mercantil

Passados 130 anos, a Jucemg se orgulha de ser, hoje, uma referência nacional na atividade do registro mercantil e empresarial do país. É uma instituição reconhecida como pioneira em projetos de simplificação do ambiente de negócios.

Uma das missões da Jucemg é facilitar o empreendedorismo e, assim, contribuir para a geração de emprego e renda em Minas Gerais. Por isso, a autarquia tem papel de destaque em importantes iniciativas ao longo de sua história, como o programa Minas Fácil, em 2004, e, atualmente, a Redesim e a Sala Mineira do Empreendedor.

Origens do registro mercantil

Em aspectos gerais, o registro mercantil - como conhecemos hoje, exercido pelas juntas comerciais - teve início no período colonial, com a transferência da família portuguesa, em 1808, para o território brasileiro.

Com a vinda da corte de Dom João VI, foi criada a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, estabelecida no Rio de Janeiro, pelo alvará régio de 23 de agosto daquele ano.

No Brasil, o decreto nº 738/1850 criou os Tribunais do Comércio, incumbidos da jurisdição mercantil especializada, prevendo na sua organização as juntas comerciais. No lugar dos tribunais, extintos em 1876, foram instituídas juntas e inspetorias comerciais no Brasil.

Foi a partir de 1890, com a edição da lei nº 916, que se deu a criação do registro das firmas ou razões comerciais no Brasil, o que ensejou a criação de juntas comerciais nos Estados.

Compromisso com o desenvolvimento de Minas

Nesse momento histórico, em que completa 130 anos de atuação, a Jucemg renova com todos os mineiros o seu compromisso de atuar - sempre com reverência ao passado, atenção ao presente e visão de futuro -, pelo desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

Publicado em: 5 de Julho de 2023, há 10 meses.