Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2024 

Publicado em: 12 de Janeiro de 2024, há 6 meses.

O Governo de Minas divulgou a lista com os dias de feriado e ponto facultativo para o ano de 2024 nas repartições públicas estaduais.  A publicação saiu do “Minas Gerais”, o diário oficial do Estado, na última quinta-feira (4/1), em ato assinado pelo secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares.  

Conforme o comunicado, o ano de 2024 terá 11 feriados e dez pontos facultativos.  

Nessas datas, a Jucemg não terá expediente presencial ou online. Entretanto, os serviços de protocolo de processos, livros e solicitação de certidões seguirão disponíveis normalmente no Portal de Serviços (www.jucemg.mg.gov.br).  

Veja a lista completa: 

  • 12 de fevereiro – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); 

  • 13 de fevereiro – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); 

  • 14 de fevereiro – quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo); 

  • 28 de março – quinta-feira, Quinta-feira Santa (ponto facultativo); 

  • 29 de março – sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional); 

  • 21 de abril – domingo, Tiradentes (feriado nacional); 

  • 1º de maio – quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

  • 30 de maio – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); 

  • 31 de maio – sexta-feira, (ponto facultativo); 

  • 15 de agosto – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal); 

  • 16 de agosto – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo); 

  • 7 de setembro – sábado, Independência do Brasil (feriado nacional); 

  • 12 de outubro – sábado, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); 

  • 28 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 

  • 2 de novembro – sábado, Finados (feriado nacional); 

  • 15 de novembro – sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); 

  • 20 de novembro – quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 

  • 8 de dezembro – domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal); 

  • 24 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo); 

  • 25 de dezembro – quarta-feira, Natal (feriado nacional); 

  • 31 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo).  

Para acessar a publicação no Diário Oficial, clique neste link. 

Publicado em: 12 de Janeiro de 2024, há 6 meses.