Fórum Regional atrai mais de 2.500 participantes e movimenta municÃpios do Território Mata
Publicado em: 9 de Junho de 2017, há 7 anos.
A nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo em Juiz de Fora, no Território Mata, mobilizou mais de 2.500 pessoas na quinta-feira (8/6). Além de parte da população dos 93 municípios do território, circularam pelo evento prefeitos, vereadores e secretários municipais para conferir as 150 ações disponibilizadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado.
No espaço de cerca de 15 mil metros quadrados do Expominas de Juiz de Fora, o Governo de Minas Gerais prestou contas das políticas públicas em andamento e dos programas já executados. Cada Secretaria de Estado, instituição e empresa pública apresentou os principais serviços públicos, além do atendimento ao público.
Para tanto, foi montada estrutura para receber a população com praça de alimentação, transporte coletivo gratuito e atendimento médico disponível durante todo o evento.
O casal de comerciantes de um food truck de cachorro quente, Ademir Sartini e Joana D’Arc Martins Sartini, foi um dos responsáveis pela alimentação do público visitante.
“A demanda foi muito grande, o que resultou em sucesso nas vendas. O público aprovou o nosso produto”, comemorou Ademir.
A professora universitária Albertina Maria Mattos, por sua vez, acredita que a realização dos Fóruns Regionais na região propiciou uma troca de experiências entre diversos segmentos do Estado e da sociedade civil.
“O Fórum tem que ter continuidade, porque é um espaço interessante para o debate de ideias, além de estimular a economia popular solidária”, pontuou a professora.
O evento também contou com as presenças dos pequenos produtores dos municípios da região, que integram a Economia Popular Solidária. Para as quitandeiras Joyce Alves Dias e Francisca Fernanda de Souza, de Santos Dumont, a oportunidade foi essencial para a comercialização dos bolos e biscoitos caseiros e também própria divulgação do trabalho dos pequenos produtores.
“É um incentivo para o produtor rural, que muitas vezes não tem oportunidade de divulgar o seu trabalho. Hoje, por exemplo, conseguimos vender mais de 200 pacotes de biscoitos e bolos. E ainda fizemos contatos”, disse Joyce.
Reconhecimento ao produtor rural
Como parte das atividades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), houve a premiação do produtor rural “Destaque”, como reconhecimento ao trabalho do homem do campo.
“Aproveitamos a oportunidade para homenagear os produtores rurais, que tanto contribuem para a economia do estado”, ressaltou o secretário Pedro Leitão.
Na avaliação do titular da pasta, a presença do Estado no território, viabiliza a concepção de uma política pública regionalizada. “Estando aqui, conversando com as pessoas, a gente percebe o que é prioridade para eles”, completou.
Apoio aos municípios
Prefeitos e gestores municipais tiveram atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir) esclareceram dúvidas em relação às parcerias com o Estado, o calendário de celebração de convênios e viabilizaram o protocolo de documentos.
Os gestores municipais ainda receberam orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos. Segundo a Secretaria de Estado de Governo, foram distribuídos mais 200 exemplares do “Catálogo de Serviços de Minas Gerais para os municípios”.
O documento, com uma lista de cerca 200 ações e programas de assessoramento técnico, também está disponível no endereço eletrônico www.governo.mg.gov.br para consulta e download. Pode ser utilizado por prefeitos, vereadores, demais gestores municipais e articuladores do Governo de Minas Gerais nos territórios de desenvolvimento.
Acerto de contas
Paralelamente ao circuito de ações e serviços foram realizadas palestras, workshops e oficinas. A discussão sobre o acerto de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União, com a participação da Assembleia Legislativa (ALMG), entrou na pauta dos prefeitos, secretários estaduais e deputados. O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total. O tema foi apresentado pelo deputado estadual Rogério Correia.
Participaram da audiência pública os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro; de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha; de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo; os presidentes do BDMG, Marco Aurélio Crocco, e da Copasa, Cinara Meirelles, além de deputados estaduais e federais.
Participação popular completa 2 anos
O evento em Juiz de Fora foi o terceiro desta nova etapa e antecedeu a data de aniversário de dois anos dos Fóruns Regionais, criados por meio de decreto assinado em 9 de junho de 2015 pelo governador Fernando Pimentel.
A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais.
A instalação de um Fórum Regional em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento já permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação ativa da sociedade.
Publicado em: 9 de Junho de 2017, há 7 anos.
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