Jucemg encerra 2022 com avanços e ampliação de serviços em Minas Gerais

Publicado em: 30 de Dezembro de 2022, há 1 mês.

Ano marcou a expansão da Redesim e melhoria no ambiente de negócios com desenvolvimento tecnológico

O ano de 2022 foi marcado em Minas Gerais por avanços e conquistas na simplificação do ambiente de negócios. Desde a facilidade para registrar empresas e ampliar sua presença no interior, a Junta Comercial de Minas Gerais implementou novas ações que avançaram na prestação de serviços para o empresariado mineiro. Uma delas foi a integração da Autarquia à assinatura digital de documentos na plataforma GOV.BR possibilitando mais uma forma de assinatura além do certificado digital (A1, A3 e Nuvem) para os atos de abertura, alteração e baixa de empresas.

Com essa iniciativa, empresários e contadores podem utilizar o recurso por meio de um computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet), para assinar documentos com valor jurídico, conforme a Lei 14.063/2020. Disponibilizado desde outubro, o serviço passa a ser uma alternativa simples e sem custos para a assinatura dos atos empresariais.

Pioneira no desenvolvimento tecnológico, a Jucemg avançou também no registro automático. Mais de 176 mil formalizações foram realizadas de forma automática, isto é, sem intervenção humana, desde que foi implantado em 2019. A ferramenta permite a abertura e o encerramento de empresas (Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada) de forma imediata, pela internet, em qualquer horário e dia da semana, com a liberação automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Jucemg foi a primeira a implantar o registro automático no país. 

Em sequência à expansão da Jucemg no interior, houve a ampliação do programa Sala Mineira do Empreendedor para 368 municípios, com a inauguração de mais 224 unidades, entre 2019 e 2022. Parceria entre a Jucemg, o Sebrae Minas e prefeituras, a Sala Mineira é um local de referência no município para o empresário obter informações, serviços e capacitações sobre a abertura, funcionamento, gestão de seu negócio, empreendedorismo e atendimento ao MEI.  

Outra ampliação foi a do número de prefeituras integradas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócio (Redesim), que subiu de 224 municípios para 422, com 198 novos acordos firmados entre 2019 e 2022.   Ao se incorporarem à Redesim, as prefeituras têm acesso ao sistema integrador estadual - ambiente informatizado desenvolvido pela Jucemg -, que promove a integração de todas as etapas de competência municipal para formalização de empresas: consulta de viabilidade, inscrição municipal e emissão de alvará de localização e de funcionamento. O sistema permite cumprir todas as etapas para a abertura de negócios em um local único, pela internet, o que confere rapidez e segurança ao processo.

O Diretor de Integração, Negócios e Tecnologia, Henrique Petrocchi, considera que “os avanços na ampliação da Redesim, bem como, em melhorias no sistema para automatização de etapas propiciaram o aumento da digitalização dos processos de registro e licenciamento, eliminação de documentos exigidos ao empresário, redução de custos e dos prazos de abertura de empresas."

Atualmente, 105 municípios utilizam o Licenciamento Sanitário Simplificado para emissão do Alvará Sanitário Municipal no sistema integrador da Jucemg, fruto de convênio firmado em 2019 entre a Jucemg e a Secretaria de Estado de Saúde - Vigilância Sanitária. Este procedimento simplifica a instalação de negócios no município, ao reduzir o tempo para abrir um empreendimento.  Em 2022, também foi concluída a integração da Jucemg com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para compartilhamento de dados de registro e licenciamento. Ademais as Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, também estão integrados o Corpo de Bombeiros e o Instituto Mineiro de Agropecuária.

 

Ações administrativas

A Jucemg promoveu uma ampla contenção de gastos, atingindo, até novembro de 2022, uma redução acumulada de custos de cerca 24,19%, ou aproximadamente, R$ 8 milhões, passando de R$ 33 milhões para R$ 25 milhões em 2022. Pelo lado da receita, houve um aumento de 26,06% em relação a 2018, ou seja, de 55,8 milhões para 70,4 milhões em 2022. O superávit financeiro parcial neste ano tem apresentado uma variação de 98,67% maior em relação a 2018, alcançando 45,4 milhões até novembro de 2022.

Segundo o Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Gustavo Santos, 2022 foi um ano muito positivo e de inúmeras conquistas com a DPGF focada nas ações de controle de gastos. Para ele, um dos resultados foi, por exemplo, a melhoria na alocação de recursos na manutenção da sede. Gustavo Santos cita outras ações: “empenhamos na gestão dos imóveis e encaminhamos para a Assembleia Legislativa o projeto de lei para a venda dos imóveis do interior, que mesmo desativados demandam recursos para sua guarda e zelo. Também fechamos o ano com a venda dos imóveis da capital, após algumas tentativas de desfazimento, e que desde de 2013 estavam fechados. ”

            Para melhorar o atendimento ao cidadão-usuário, a Jucemg aperfeiçoou seus canais via WhatsApp e Chat Online. Em média, são realizados 13 mil atendimentos por mês. A nova plataforma está em vigor desde o segundo semestre do ano passado.  Para a Diretora de Registro Empresarial, Ligia Xenes, a Jucemg prima pela qualidade, modernização e agilidade na prestação dos serviços de sua competência, visando a satisfação dos usuários de seus serviços. Segundo ela, “a Junta disponibiliza uma central de atendimento online, ferramenta essencial para solucionar os problemas e dificuldades dos usuários de forma satisfatória e imediata resultando na agilidade tão necessária ao empresariado, além de manter permanentemente atualizados os procedimentos de simplificação dos atos empresariais de acordo com as normas do DREI e legislação federal, por meio de entendimentos aprovados pelo Plenário de Vogais, que objetivam facilitar a compreensão e aplicação pelos requerentes dos seus serviços.”

Manifestação dos usuários

Ao fazer um balanço das ações da Jucemg em 2022, o presidente Bruno Falci destaca que este é um momento de “avaliar os avanços, os pontos fortes e onde é preciso melhorar. Mas podemos afirmar com muita tranquilidade que este foi um ano de muitas conquistas na Junta”. Falci destaca os avanços na área tecnológica, com um sistema moderno, seguro e eficiente e o atendimento aos usuários, que oferece qualidade, segurança, transparência e agilidade nos processos. “Buscamos a cada dia a excelência na prestação dos serviços de registro empresarial”, completa. O presidente também reconhece o desempenho e o profissionalismo dos servidores e servidoras da Jucemg ao afirmar que “a Junta é referência na busca de um ambiente de negócios simples e sem burocracia, o que se reflete na geração de trabalho e renda para o nosso Estado.”

 As palavras de Falci endossam as manifestações encaminhadas pelos usuários por meio do canal “Fale com o Presidente” disponível no site da Jucemg. O usuário Augusto Lopes enviou uma mensagem onde manifesta “imensa satisfação com o atendimento que recebi do senhor Samuel Gonçalves, que me atendeu com extrema presteza, auxiliando-me em um processo de alteração contratual. É salutar saber que existem colaboradores comprometidos como ele. Parabéns!!”. Já Alexandra escreveu que
“gostaria de elogiar o atendimento do Isaac, pois ele é muito objetivo nas respostas e sabe analisar o processo em questão. Muito atencioso, prestativo e competente.”  Antônio Claret de Resende parabenizou a equipe de atendimento afirmando que todos são “muito atenciosos e pontuais nos retornos”. E Erik Toth Barros agradeceu “a presteza da servidora Paula Fernanda Araújo em liberar meu acesso ao SEI-MG. Ademais, gostaria de parabenizar o serviço prestado pelo chat, que é sempre oportuno e esclarecedor. ”

 

Publicado em: 30 de Dezembro de 2022, há 1 mês.